Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil

“Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro” é o slogan desse ano

Brasília – Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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MPT-RN obtém mais uma decisão do TRT-RN que obriga empresa de segurança a cumprir cota de aprendizes

Jovens entre 21 e 24 anos serão contratados para a função de vigilante

Natal (RN), 28/05/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve decisão favorável no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que confirmou a obrigatoriedade da empresa Proteg Segurança Patrimonial em cumprir a cota legal de contratação de aprendizes.

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Destinação do MPT-RN vai promover fechamento definitivo do antigo lixão em Pau dos Ferros

O MPT realiza um trabalho integrado para promover mais dignidade e inclusão socioprodutiva de famílias que atuam com a coleta de materiais recicláveis

Mossoró (RN), 27/05/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) destinou, por meio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios do Oeste Potiguar (CIMOP), o valor de R$ 108.013,74 para o fechamento definitivo do antigo lixão a céu aberto localizado no Sítio Malhada de Areia, em Pau dos Ferros (RN).

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Associação de Autistas do Vale do Assu recebe visita de Procuradora do Trabalho de Mossoró

Andrea Gondim fez uma indicação de reversão para um projeto apresentado pela associação

Natal (RN), 26/05/2025 – A procuradora do Trabalho Andrea Gondim e o chefe da secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró (PTM/Mossoró), Antônio Maia, realizaram, na terça-feira (21), uma visita à sede da Associação de mães e amigos dos autistas do Vale do Assu (AMAAVA), em Assu.

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Combate ao assédio e à discriminação: Em Caicó, MPT-RN participa de evento em alusão a profissionais da saúde

Evento reuniu enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, gestores hospitalares e representantes do SUS

Natal (RN), 23/05/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nesta quinta-feira (22), da V Semana da Enfermagem e do Serviço Social do Hospital Estadual Telecila Freitas (HETFF), em Caicó. O encontro integra a agenda de atividades em alusão às datas dedicadas a esses profissionais durante o mês de maio. O MPT-RN foi representado pela coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador (CODEMAT), Christiane Alli Fernandes.

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