Articulações e destinações do MPT-RN promovem a formação de mais uma turma de pré-aprendizagem
Ao todo, 20 jovens da comunidade socioeducativa estão sendo beneficiados
Natal (RN), 27/11/2025 – Uma turma do curso de pré-aprendizagem “Aprendo a Aprender” voltada para adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa foi iniciada nessa terça-feira (25), em Natal. Ao todo, 20 socioeducandos, com idades entre 14 e 24 anos, estão sendo beneficiados.
A iniciativa é fruto da articulação entre o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase-RN), o Ministério Público Estadual (MPRN), o Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Infoca-RN) e a Secretaria Estadual do Trabalho, da habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) para incluir os socioeducandos em programas de aprendizagem profissional do estado.
Para realizar o apoio pedagógico, oferecer o material didático e ofertar o auxílio financeiro aos jovens, o Infoca recebe recursos provenientes da atuação do MPT-RN. “Também articulamos o encaminhamento dos jovens, depois da formação, para preencher as vagas de aprendizes em empresas que firmaram acordos conosco”, explica o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira.
A nova turma é composta por adolescentes e jovens atendidos pela Fundase e que cumprem medida socioeducativa em meio aberto (liberdade assistida), com o acompanhamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) de Natal.
A formação segue até 22 de dezembro e oferece bolsa de R$ 400 para apoio nos custos de transporte e alimentação. A programação conta com atividades teóricas e práticas sobre cidadania, formação humana, inclusão digital, consumo consciente, planejamento financeiro, matemática, português, inclusão digital, segurança e saúde no trabalho.
“Nossa missão é também inserir esses jovens no trabalho formal, além do combate ao trabalho infantil. O projeto prevê quatro semanas de preparação e, após esse período, os participantes poderão ser encaminhados às empresas. Aqueles que demonstrarem interesse e compromisso terão oportunidade de contratação como aprendizes, com carteira assinada”, pontua o procurador.
Recepção
Os alunos foram recepcionados na sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine/RN), em Natal, pelo procurador Luis Fabiano; pelo subsecretário do Trabalho, George Ramalho; pela promotora de Justiça Isabelita Garcia; pela presidente do Infoca, Virna Damasceno; pelo presidente da Fundase, Herculano Campos; e por um dos egressos participantes, que incentivou os colegas a aproveitarem a oportunidade de recomeço.
Também estavam presentes os servidores do setor da Fundase/RN responsável por viabilizar a parceria, a Gerência de Articulação Interinstitucional (GAI), com a gerente, Nazaré Guimarães; da Gerência de Atendimento Socioeducativo (GAS), com o gerente Pedro Paiva; o membro-fundador do Infoca, Nilson Bezerra, além da vice-presidente do instituto, a auditora-fiscal do Trabalho Marinalva Dantas; e a professora Lourdes Martins.
Para o presidente da Fundase/RN, “esse projeto vai possibilitar que, ao chegar ao ambiente de trabalho, cada participante já tenha noção dos procedimentos, das responsabilidades e da postura esperada. A proposta é que aqueles que se saírem bem, na sequência, tenham inserção profissional dando continuidade ao processo de formação”.
*Com fotos e informações da Fundase-RN
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