Obras financiadas pelo MPT-RN fortalecem gestão de resíduos sólidos em Pau dos Ferros

Procurador-chefe visitou antigo lixão do munícipio e galpão de triagem

Natal (RN), 19/11/2025 – Dentro da agenda de atividades relacionadas à inclusão socioprodutiva das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, nessa terça-feira (18), uma visita técnica ao Galpão de Triagem da Coleta Seletiva e ao antigo lixão do município de Pau dos Ferros. O objetivo foi acompanhar o funcionamento das obras financiadas com recursos destinados pelo MPT-RN no âmbito do projeto regional de destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.

Participaram da visita o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha; a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida; a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Solange Borba Reimberg; a juíza do Tribunal de Justiça do RN Cinthia Cibele Diniz; e a presidente da associação dos catadores do munícipio (Ascarp), Cleide Rodrigues.

Para o fechamento definitivo do lixão a céu aberto e a construção do galpão de triagem, o MPT-RN destinou o total de R$ 673.013,74, originários de multas e condenações em função de irregularidades trabalhistas cometidas pela empresa B&Q Energia Ltda e pela Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim). As indicações de reversão foram realizadas pelo procurador-chefe e pela procuradora do Trabalho Andrea Gondim.

“Nosso objetivo é garantir condições de trabalho dignas e promover a inclusão socioprodutiva das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis. Pau dos Ferros enfrentava um problema socioambiental histórico com seus lixões. E ao longo desses anos realizamos diversas ações, como inspeções ao principal aterro sanitário, reuniões locais com o secretariado municipal e a Promotoria de Justiça, tudo para viabilizarmos as soluções mais eficientes”, explica Gleydson Gadelha.

Além da aquisição de equipamentos e infraestrutura para a coleta seletiva, o projeto, que é fruto da cooperação entre o MPT-RN, o município de Pau dos Ferros e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios do Oeste Potiguar (CIMOP), também prevê a promoção de capacitações e inserção socioeconômica dos catadores. Atualmente, cerca de 20 catadoras e catadores de materiais recicláveis estão sendo beneficiados com a iniciativa.

“Hoje, a gente trabalha da maneira correta, com os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), fardado, de luva, na sombra. É outra realidade”, conta a presidente da associação dos catadores, Cleide Rodrigues.

A escolha de Pau dos Ferros se deu pela grande quantidade de catadores que o município possui, considerada suficiente para que possa ser formalizada uma associação ou cooperativa, e também pelo posicionamento estratégico para que possa receber resíduos de municípios vizinhos: Severiano Melo, Itaú, Rodolfo Fernandes, Taboleiro Grande, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Encanto, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa, Rafael Fernandes e Venha-Ver.

Inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis

O MPT realiza um trabalho integrado para promover mais dignidade e inclusão socioprodutiva de famílias que atuam com a coleta de materiais recicláveis. Entre as ações desenvolvidas, a mobilização dos municípios quanto ao cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a contratação prioritária de catadores organizados em cooperativas, e a elaboração de notas técnicas que estimulam a promoção do trabalho decente e o enfrentamento do trabalho infantil na coleta do lixo.

Ministério Público do Trabalho no RN

Assessoria de Comunicação

E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br  

Telefones: (84) 4006-2820 I (84) 99113-8454