MPT-RN propõe percentuais para manutenção de atividades essenciais em greve de motoristas de transporte de cargas, que começa nesta segunda-feira (25)

Pelo menos 40% dos caminhoneiros das empresas atuarão na locomoção de combustíveis; logística de medicamentos, oxigênio e animais vivos não será afetada

Natal (RN), 22/05/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nessa quinta-feira (21), de audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para definição de algumas regras para a realização da greve dos motoristas de transporte de cargas, programada para iniciar na próxima segunda-feira (25), já que representantes dos caminhoneiros e das empresas de logística não chegaram a um acordo para evitar a paralisação das atividades laborais. Estiveram presentes os representantes do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado do Rio Grande do Norte (Setcern) e do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas no Estado do Rio Grande do Norte (Sintrocern).

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MPT-RN promove evento acadêmico e capacitações sobre tráfico de pessoas para fins trabalho escravo

Com debates e treinamentos, instituição reforça as ações de prevenção e enfrentamento à exploração laboral no Rio Grande do Norte

Natal (RN), 22/05/2026 - Nos dias 26 e 27 de maio, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) cumpre uma agenda de eventos voltada ao enfrentamento da exploração laboral e das violações de direitos humanos. A procuradora do trabalho Andrea Gondim representará a instituição, conduzindo debates e capacitações em três momentos da programação.

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MPT-RN ministra capacitação sobre enfrentamento ao trabalho infantil em Mossoró

Promovido pela SEMASC/Mossoró, evento reuniu profissionais da assistência social, educação e saúde para debater estratégias de combate à exploração infantil

Mossoró (RN), 21/05/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) ministrou, nesta quarta-feira (20), a capacitação "Trabalho Infantil: Prevenção e Enfrentamento em Rede". O evento ocorreu no auditório da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró e foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (SEMASC/Mossoró), por meio do Serviço de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI).

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MPT-RN e Controladoria divulgam resultado de seleção de projetos socias para destinação de recursos

As iniciativas habilitadas seguem agora para avaliação de comissão

Natal (RN), 15/05/2026 - O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e a Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CONTROL-RN) divulgaram o resultado da seleção de projetos inscritos no Edital nº 02/2025, voltado ao fortalecimento de iniciativas sociais em todo o estado.

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Mediação do MPT-RN garante acordo trabalhista no setor energético

Funcionários da Neoenergia Cosern terão reajuste salarial imediato de 5,10%

Natal (RN), 15/05/2026 - A atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) resultou em um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2025/2027) firmado no último dia 8, entre o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética (Sintern) e a Neoenergia Cosern. O acerto prevê uma série de benefícios e garantias para as trabalhadoras e trabalhadores da empresa. Ao todo, cerca de 3.400 pessoas serão beneficiadas, entre funcionários e dependentes.

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