Dia Mundial de Combate ao Trabalho Escravo: 32 trabalhadores foram resgatados no RN em 2022

Número é superior à soma do número de resgatados dos três anos anteriores

Natal (RN), 27/01/2022 – Trinta e dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão no Rio Grande do Norte em 2022, em operações conduzidas pelos grupos móveis de fiscalização que contam com a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre 2019 e 2021, foram 29 resgatados no RN. Integram os grupos a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, o MPT, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dentre outros órgãos.

Em todo o Brasil, foram 2.575 trabalhadores resgatados dessas condições em 2022. De acordo com dados da SIT, os trabalhadores resgatados no RN receberam, em verbas rescisórias, pouco mais de R$ 12 mil. Felipe Guerra é o município com mais autos de infração lavrados após a constatação de situações de trabalho análogo a de escravo: submissão a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, sujeição a condições degradantes de trabalho, ou com restrição, por qualquer meio, de sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.

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Nova direção do TRT da 21ª Região toma posse em cerimônia marcada por discursos de reconhecimento e exortação

Nova gestão foi saudada por representantes do Ministério Público do Trabalho

Natal (RN), 18/01/2023 – Tomaram posse, na última quarta-feira (11), os desembargadores que vão compor a nova gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para o biênio 2023-2024: desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, presidente e corregedor, e desembargador Eduardo Serrano da Rocha, vice-presidente. Na mesma solenidade, tomou posse a desembargadora Auxiliadora Rodrigues como a nova ouvidora do TRT-RN. A cerimônia lotou o auditório do Tribunal Pleno do TRT21, com magistrados, servidores e convidados e foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do tribunal trabalhista.

A posse dos novos dirigentes encerrou a gestão da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, que presidiu o TRT-RN pela segunda vez, com novos desafios. “Mesmo lugar, mas tudo estava diferente. Surgiram novas demandas e um grande desafio: a pandemia da covid-19, que afetou a todos e alterou padrões. Buscamos novos caminhos e soluções para prover ao cidadão o acesso à Justiça. No período, avançamos na inovação e na transparência, chegamos ao Fórum Varela Barca, na Zona Norte, ganhamos o selo Prata do CNJ, instalamos a Ouvidoria da Mulher, tomamos medidas em observação à LGPD e ampliamos a automação”, avaliou a desembargadora, ao passar em revista sua gestão.

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Escritório Social e Central Integrada de Alternativas Penais são inaugurados em Natal

Governo do RN realizou reforma com trabalho de pessoas privadas de liberdade

Natal (RN), 23/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho esteve presente, na última quarta-feira (21), na solenidade que inaugurou o Escritório Social e a Central Integrada de Alternativas Penais do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal. As unidades funcionarão no espaço onde antes ficava o Presépio de Natal, obra de Oscar Niemeyer que estava abandonada e que foi reformada com mão de obra de pessoas privadas de liberdade, com economia de cerca de 40% dos recursos para o Estado. Os equipamentos fazem parte de medidas previstas em Cooperação Técnica firmada entre o MPT-RN, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Estado do RN.

A subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva participou da solenidade, ao lado da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto, do secretário da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio, da vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, Zeneide Bezerra, bem como de representantes dos poderes Executivo e Judiciário.

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MPT-RN atua em regime de plantão entre 20 de dezembro e 6 de janeiro

Prazos processuais ficam suspensos no período

Natal (RN), 19/12/2022 – Entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) estará em recesso, atuando em regime de plantão, mantendo apenas os serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período serão prorrogados para 9 de janeiro de 2023.

Nesse período, a sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Natal, e as Procuradorias do Trabalho em Caicó e Mossoró funcionarão de acordo com escala de plantão e com atendimento ao público das 8h às 13h.

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Simpósio em Brasília reunirá indígenas, negros, quilombolas e religiosos de matriz africana entre 13 e 15 de dezembro

Iniciativa do projeto Àwúre, evento é realizado pelo MPT, OIT, Unicef, CNJ, ESMPU, ENAMAT, ANPT e CNMP

Brasília (DF) - O Àwúre, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realiza de 13 a 15 de dezembro de 2022, o “III Simpósio Nacional e II Internacional : Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro nos 200 anos da Independência”, na sede da Procuradoria-geral do Trabalho (auditório do Centro Comercial CNC) do Ministério Público do Trabalho, em Brasília.

As inscrições para a modalidade presencial do Simpósio estão esgotadas, mas há vagas para acompanhar todo o evento de forma online. Basta acessar a página do Simpósio – www.simposioawure.com.br , se inscrever de forma gratuita, escolher a modalidade online e ,depois da confirmação de inscrição. As pessoas inscritas receberão por e-mail o link para acompanhar todas as palestras e oficinas. No final do Simpósio, todas as pessoas que participarem de forma presencial ou online receberão certificado.

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