Ações e acordos do Ministério Público do Trabalho garantem mais de mil vagas para aprendizes em empresas do RN
Vagas favorecem adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social
Natal (RN), 04/03/2024 – A Atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, focada na identificação de irregularidades relacionadas à lei de aprendizagem no estado do RN permitiu alcançar, na semana passada, a marca de 1.185 ofertas de vagas para jovens aprendizes em empresas localizadas em solo potiguar. A iniciativa, do Grupo de Atuação Estratégica Trabalhista (GAET), foi iniciada em agosto de 2023 e também incentivou órgãos públicos a criarem programas de aprendizagem profissional.
As ações foram propostas a partir de levantamento feito em inquéritos civis que apuraram o descumprimento da cota de aprendizagem pelas maiores empresas contratantes de trabalhadores com formação técnico-profissional no estado.