Projeto “Cirandas da Infância”: MPT-RN debate inclusão de adolescentes vulneráveis e egressos do sistema socioeducativo na política de aprendizagem

Capacitação foi promovida pelo MPRN e está disponível online

Natal (RN), 08/04/2026 - O Ministério Públio do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na última segunda-feira (6), da quinta edição do projeto "Cirandas da Infância". O encontro foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caop-IJ) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e teve o tema "Aprendizagem em Foco - Expandindo Horizontes".

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Palestra do MPT-RN na abertura do Abril Verde 2026 destaca importância do ambiente psicossocialmente seguro

A campanha 2026 aborda atualização da NR-1

Natal (RN), 08/04/2026 - A campanha Abril Verde 2026 no Rio Grande do Norte foi aberta oficialmente nesta terça-feira (07/04), em Natal, durante evento que reuniu, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RN), representantes de todas as entidades que integram o Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin-RN). O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) fez parte da mesa diretora, com a participação do procurador-chefe, Gleydson Gadelha, e da procuradora do Trabalho Christiane Alli Fernandes.

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MPT lança a Campanha Abril Verde 2026 com o lema “Clima equilibrado. Trabalho protegido. Mente saudável”

O MPT-RN promoverá uma audiência pública sobre o tema no dia 28/04

Natal (RN), 07/04/2026 -  O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a Campanha Abril Verde 2026: “Clima equilibrado. Trabalho protegido. Mente saudável”. Neste ano, a campanha integra o debate sobre mudanças climáticas à promoção da saúde mental no ambiente de trabalho, reforçando a necessidade de medidas que assegurem condições seguras e dignas para os trabalhadores e trabalhadoras.

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Abril Verde no RN tem abertura oficial na terça (7), Dia Mundial da Saúde, no auditório do Crea

A iniciativa busca conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho.

Natal (RN), 06/04/2026 - A campanha Abril Verde no Rio Grande do Norte terá sua abertura oficial amanhã (07), data em que também se celebra o Dia Mundial da Saúde. O evento está marcado para às 16h e será realizado no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RN), às 16h.

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Após ação do MPT RN, CAERN deverá adotar medidas para proteger a saúde dos trabalhadores

Empresa terá de revisar planos de emergência e gerenciamento de risco, além de pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo

Natal (RN), 31/03/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT RN) ajuizou uma ação civil pública requerendo que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) adotasse medidas para regularizar as normas de saúde e segurança dos trabalhadores. Ao julgar o mérito, a Justiça do Trabalho condenou a empresa a, no prazo de 30 dias, após o trânsito em julgado, elaborar ou revisar o Plano de Emergência, o Programa de Gerenciamento de Riscos e o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade.

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