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Palestra destaca papel da aprendizagem profissional na inclusão social e na formação de jovens para o mercado de trabalho

Natal (RN), 30/04/2026 - Para falar dos benefícios da aprendizagem profissional, como funciona a política e a atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira conversou, nesta segunda-feira (27), com os jovens aprendizes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE/RN).  

Encontro contou com exposições por especialistas no tema e ampla participação da sociedade civil

Natal (RN), 29/04/2026 - O MPT-RN promoveu, nesta terça-feira (28), uma audiência coletiva com o tema “Saúde Mental no Ambiente de Trabalho e Gestão dos Riscos Psicossociais”. O evento, idealizado pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), Christiane Alli, finalizou as ações do Abril Verde 2026 e teve como objetivo discutir questões contemporâneas referentes à saúde da trabalhadora e do trabalhador, incluindo a atualização da NR-1.

Debate discutiu impactos da jornada e reuniu representantes do trabalho, setor produtivo e poder público

Natal (RN), 29/04/2026 - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) discutiu, na tarde desta segunda-feira (27), a proposta pelo fim da escala de trabalho 6x1 em audiência pública. O debate, proposto pela deputada Divaneide Basílio, contou com a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), Gleydson Gadelha, além de membros da bancada federal, representantes do Governo do Estado, sindicatos e movimentos estudantis. 

Tribunal reconheceu responsabilidade solidária por medidas organizacionais e indenização por dano moral coletivo

Natal (RN), 27/04/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve decisão favorável no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que reconheceu a responsabilidade solidária da empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda, juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA) nas condenações decorrentes de irregularidades no meio ambiente de trabalho no Cajueiro de Pirangi, um dos principais pontos turísticos do estado.