Acordo visa zelar pela saúde e segurança dos empregados que prestam serviço para a prefeitura

Natal (RN), 07/08/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o município de Poço Branco, localizado no Agreste Potiguar, a fim de garantir a aquisição e utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os empregados que necessitam de maior segurança para desenvolver as atividades laborais, especialmente os coveiros e os eletricistas que prestam serviço para a prefeitura.

Evento foi promovido pelo TRT-RN e OAB/RN e foi realizado no auditório da seccional, em Natal

Natal (RN), 06/08/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) integrou, nesta quarta e quinta-feira (05 e 06), o seminário “O Sistema de Precedentes Vinculantes na Justiça do Trabalho”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e a Ordem de Advogados do Brasil (OAB/RN) e realizado no auditório da OAB/RN, em Natal. Os precedentes vinculantes são decisões judiciais que estabelecem interpretações de normas que devem ser seguidas obrigatoriamente por outros tribunais e juízes em casos semelhantes.

Infoca/RN apresentou o sistema Sinfoca como instrumento de planejamento, gerenciamento e monitoramento das ações de pré-aprendizagem e de aprendizagem no estado

Natal (RN), 05/08/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nesta terça-feira (03), de uma reunião de trabalho com o Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (Infoca/RN). O encontro teve como objetivo o alinhamento do fluxo de atuação das instituições no planejamento, gerenciamento e monitoramento das ações de pré-aprendizagem e de aprendizagem.

Capacitação de estudantes potiguares e diálogo sobre as políticas públicas do MTE foram pautas de reuniões com representantes do governo do RN e da SRTE

Natal (RN), 04/08/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou de duas reuniões com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na última sexta-feira (31), em Natal. O procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, compôs a comitiva juntamente com o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Cláudio Gabriel, em encontro do ministro com representantes do governo do RN. Na ocasião, foi apresentado o projeto de ampliação da plataforma Escola do Trabalhador 4.0, desenvolvida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Microsoft, que disponibiliza cursos digitais gratuitos, com certificações internacionais, desde informática básica até inteligência artificial. A iniciativa irá capacitar os estudantes potiguares da rede pública de ensino com habilidades exigidas pelo mercado de trabalho.

Colegiado também debateu diretrizes de atuação e apresentou planejamento das atividades previstas para o próximo período

Natal (RN), 03/08/2026 - Na manhã desta segunda-feira (3), o Fórum Potiguar de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, Transgênicos e em Defesa da Agroecologia (Feceagro/RN) realizou reunião plenária conduzida pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), Gleydson Gadelha, e pela coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador (CODEMAT), Christiane Alli Fernandes.