Documento trata da Aprendizagem e Profissionalização de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

A Aprendizagem e Profissionalização no Sistema Socioeducativo será o tema central de um Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT), Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte (SECULT), Prefeitura Municipal do Natal, Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Natal (SEMTAS), Secretaria de Assistência Social do Município de Parnamirim, Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim, Secretaria Municipal de Cultura de Parnamirim, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC/RN), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/RN), Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador no RIo Grande do Norte (INFOCA) e e Casa Irmã Lúcia Montenegro.

Mais de 13 mil estudantes da rede pública de ensino potiguar participaram do projeto em 2026

Natal (RN), 11/09/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizará, na sexta-feira da próxima semana (18), a premiação da etapa estadual do projeto MPT na Escola 2026. O evento contemplará estudantes de escolas públicas estaduais e municipais de Ensino Fundamental do estado que produziram os melhores trabalhos artístico-culturais ao longo do projeto. A cerimônia está marcada para as 09h, no auditório do edifício-sede do MPT-RN, em Natal. A ocasião também será transmitida ao vivo, por meio do nosso canal no YouTube.

Ações foram realizadas como parte da Operação Resgate VI, projeto nacional de fiscalizações realizado em agosto que resultou em 479 resgates em todo o Brasil

Natal (RN), 10/09/2026 - Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Auditoria-Fiscal do Trabalho (MTE), a Polícia Federal (PF) e a Defensoria Pública da União (DPU) resgatou trinta e sete trabalhadores que atuavam na extração de quartzito, na Serra do Poção, zona rural do município de Ouro Branco, no Rio Grande do Norte.

Coordenação colegiada passa a atuar com mandato de dois anos

Natal (RN), 08/09/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na manhã da sexta-feira (4), da reunião de instalação da nova coordenação colegiada do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (FOCA/RN), realizada de forma telepresencial. O procurador do Trabalho e titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Luis Fabiano Pereira, representou o órgão no encontro, que reuniu os cinco integrantes eleitos em assembleia do Fórum para conduzir os trabalhos pelos próximos dois anos.

O concurso contou com a participação de 27 municípios nesta edição

Natal (RN), 02/09/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) divulgou, na última terça-feira (1), o resultado da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2026. A premiação integra o projeto “MPT na Escola”, que tem como objetivo discutir a temática do trabalho infantil junto à comunidade escolar.