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    MPT na Escola 2026: cerimônia homenageia vencedores da etapa estadual do projeto

    Trabalhos vencedores nas categorias música, conto, desenho e poesia vão competir na etapa nacional

    Natal (RN), 21/09/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, na última sexta-feira (18), a cerimônia de premiação da etapa estadual do MPT na Escola 2026. Foram premiados os melhores trabalhos artístico-culturais produzidos por estudantes do ensino fundamental da rede pública potiguar nas categorias música, conto, desenho e poesia. Os oito trabalhos vencedores já estão concorrendo na etapa nacional da premiação.

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    MPT participa de cerimônia de assinatura do termo de fomento entre Liga e UFRN para execução de projeto sobre a relação de câncer e trabalho no RN

    MPT-RN destinou mais de meio milhão para a iniciativa

    Natal (RN), 21/09/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, na última sexta-feira (18), da cerimônia de assinatura do termo de fomento entre a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para execução do projeto “Câncer e trabalho no Rio Grande do Norte: vigilância, prevenção e cuidado integral a partir da Atenção Primária à Saúde (APS)”.

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    MPT-RN e TRT-RN realizam visita institucional ao Centro Educacional Dom Bosco após melhorias viabilizadas com recursos do MPT

    Visita apresentou reestruturações realizadas no CEDB e novos projetos que receberão recursos

    Natal (RN), 17/09/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) visitaram, nesta quarta-feira (16), o Centro Educacional Dom Bosco - Gramoré (CEDB), associação civil sem fins lucrativos e de assistência social localizada na Zona Norte de Natal. A visita institucional teve o objetivo de mostrar as melhorias realizadas no CEDB, que foram possibilitadas pela destinação de recursos pelo MPT-RN, assim como apresentar o Centro ao TRT-RN.

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    MPT-RN participa da abertura da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, no TRT-RN

    Atuação integrada entre os órgãos promove celeridade na promoção de cidadania e justiça para os trabalhadores potiguares

    Natal (RN), 15/09/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou ontem (14), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), da abertura da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelos Tribunais Regionais do Trabalho. A iniciativa conta com a mobilização de mais de 1,8 mil processos em pauta e a realização de leilões judiciais no estado, com o objetivo de acelerar a entrega de direitos reconhecidos aos trabalhadores.

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    MPT-RN, MPRN e TJRN promovem solenidade para formalização de ACT sobre Aprendizagem e Profissionalização no Socioeducativo

    Documento trata da Aprendizagem e Profissionalização de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

    A Aprendizagem e Profissionalização no Sistema Socioeducativo será o tema central de um Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT), Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte (SECULT), Prefeitura Municipal do Natal, Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Natal (SEMTAS), Secretaria de Assistência Social do Município de Parnamirim, Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim, Secretaria Municipal de Cultura de Parnamirim, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC/RN), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/RN), Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador no RIo Grande do Norte (INFOCA) e e Casa Irmã Lúcia Montenegro.

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