Minuta preliminar foi construída com base em levantamento de situações concretas de contratos de terceirização
Natal (RN), 05/08/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na última quarta-feira (3), da reunião do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN). Na reunião anterior, o MPT havia apresentado proposta de Orientação Técnica sobre fiscalização de contratos de terceirização de serviços. A minuta preliminar foi construída com base no levantamento das situações concretas associadas a contratos de terceirização que costumam impor ao MPT a expedição de representações aos órgãos e instituições parceiras em face da existência de indícios de irregularidades ou ilícitos.
O texto demonstra a importância da prevenção de irregularidades trabalhistas que são base para outras situações de improbidade e corrupção.
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Projeto nacional promove o cumprimento de cotas de trabalho de presos e egressos nas contratações de serviços terceirizados e outras formas de trabalho
Natal (RN), 03/08/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte sediou, nesta segunda-feira (1º), a oficina interinstitucional "A Resolução CNMP nº 56/2019 e a Atuação Conjunta do Ministério Público Brasileiro no Acompanhamento da Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional", em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Com quatro palestras e um ciclo de debates, o evento promoveu um alinhamento de ações articuladas pelos Ministérios Públicos e outros órgãos envolvidos na promoção do trabalho no âmbito do sistema prisional.
Participaram da mesa de abertura do evento o vice-governador do estado do Rio Grande do Norte, Antenor Madruga; a procuradora-geral de Justiça do Estado do RN, Elaine Cardoso de Matos Teixeira; a procuradora-chefe do Ministério Público Federal no RN, Cibele Benevides Guedes da Fonseca; a juíza de Direito Cíntia Cibele Medeiros, da Vara de Execuções Penais de Mossoró; a promotora de Justiça Patrícia Albino e o procurador da República e presidente do Conselho Penitenciário do Estado do RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.
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Terminal de passageiros exibirá a segunda temporada de vídeos “Expectativa X Realidade 2022”
Natal (RN), 28/07/2022 – O Rio Grande do Norte entra na campanha nacional do Projeto Liberdade no Ar, de combate ao tráfico de pessoas, com uma série de vídeos exibidos a partir desta quinta-feira (28), no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, na região metropolitana de Natal. A série de vídeos tem como título “Expectativa X Realidade 2022” e, sob o formato de animação, aborda o tema na perspectiva do aliciamento para o amor romântico, da exploração na construção civil e em atividades ligadas ao desmatamento.
Os vídeos estão sendo veiculados, a partir desta semana, nos principais aeroportos, rodoviárias e portos do Brasil. A iniciativa ocorre na semana do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de julho. O Consórcio Inframerica, parceiro do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) na campanha, administra o aeroporto em São Gonçalo do Amarante, a 27 km de Natal.
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Iniciativa vem sendo realizada pelo Ministério Público do Trabalho em escolas públicas de todo o Brasil
Natal (RN), 27/07/2022 – O procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira, realizou uma série de visitas nestas segunda e terça-feira (25 e 26) para unir entidades em torno do projeto “MPT na Escola” no Rio Grande do Norte. A audiência inaugural do projeto será no próximo dia 8 de agosto. O procurador se reuniu com a secretária de Educação do Município de Natal, Cristina Diniz, e com o secretário de Educação do Estado do RN, Getúlio Marques.
A iniciativa pretende promover uma série de debates nas escolas de ensino fundamental, com alunos, professores e pais, englobando temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. O MPT na Escola faz parte de um conjunto de ações planejadas e orientadas pela Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Crianças e do Adolescente (Coordinfância).
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