Novas datas do Edital da CONTROL e MPT/RN são divulgadas

O período de submissão das propostas acontece de 20 de janeiro a 16 de março de 2026.

Natal (RN), 14/04/2024 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e a Controladoria Geral do Estado do RN (Control/RN) tornam pública a atualização do cronograma do Edital de Chamamento Público para a apresentação de projetos de instituições, órgãos e entidades da sociedade civil, públicas ou privadas sem fins lucrativos. De acordo com o novo calendário, o período de submissão das propostas acontece de 20 de janeiro a 16 de março de 2026. Após essa fase, a análise técnica da CGE será concluída até o dia 30 de abril.

Continue Lendo

Imprimir

MPT-RN fortalece diálogo sobre saúde do trabalhador em evento municipal do Abril Verde

Procuradora ressaltou a importância do evento principalmente pela proximidade da vigência da nova NR-1 

 

Natal (RN), 14/04/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na quarta-feira (8), do debate que marcou a abertura das atividades do Abril Verde no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regional de Natal. Realizado no auditório da UNI-RN, o encontro reuniu representantes de órgãos públicos, entidades sindicais e da sociedade civil para discutir a saúde do trabalhador no contexto atual.

Continue Lendo

Imprimir

Estudantes de Direito aprendem sobre história e atuação do MPT em visita à PTM de Mossoró

Visitas ao MPT-RN podem ser agendadas por qualquer instituição

Mossoró (RN), 14/04/2026 - Na última semana (07 e 09), estudantes do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e da UNINASSAU conheceram as instalações Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró. As visitas foram guiadas pelo Analista em Direito do Ministério Público da União (MPU), Flávio Ribeiro

Continue Lendo

Imprimir

Mediação do MPT-RN garante o pagamento de verbas atrasadas de mais de 100 trabalhadores terceirizados da Polícia Civil

Audiência de mediação entre a Clarear Serviços e Polícia Civil seguiu procedimentos do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPT (NUPIA)

Natal (RN), 13/04/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, na última terça-feira (07), uma sessão de mediação entre a empresar Clarear Serviços e a Polícia Civil do RN (PCRN) com objetivo de resolver impasse relacionado à retenção de valores e ao atraso no pagamento de verbas mais de 100 trabalhadores terceirizados que prestavam serviços para a Polícia Civil.

Continue Lendo

Imprimir

MPT-RN promove formação sobre Riscos Psicossociais na NR-1 em parceria com ODSS

Capacitação abordou os eixos principais da nova regulação, que entram em vigor em maio de 2026

Mossoró (RN), 10/04/2026 - Os Riscos Psicossociais na NR-1 foram tema de uma formação integrada, realizada nesta quinta-feira (9), pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido (ODSS), iniciativa vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), a qual o MPT-RN integra. A capacitação aconteceu no auditório da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró.

Continue Lendo

Imprimir