MPT se reúne com coordenação do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil

Entidades discutiram ações do Fórum no projeto MPT na Escola

Natal, 08/08/2022 – Reunião ocorrida na última quarta-feira (3), na sede do Ministério Público do Trabalho no RN, em Natal, selou a parceria entre o órgão e o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (FOCA-RN), para participação do fórum no projeto MPT na Escola. A iniciativa está sendo retomada pelo MPT no Rio Grande do Norte em 2022.

A Coordenação Colegiada do FOCA-RN foi recebida pelo procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira. A reunião marcou a retomada das reuniões presenciais do fórum, e contou com a participação da auditora Fiscal do Trabalho e presidente do fórum Marinalva Cardoso Dantas; da auditora Fiscal do Trabalho Virna Soraya Damasceno; da auditora Fiscal do Trabalho Célia Menezes Galvão; e do membro fundador do fórum Nilson Caetano Bezerra.

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Marcco/RN aprova encaminhamento para elaboração de orientação técnica de fiscalização de contratos de terceirização de serviços

Minuta preliminar foi construída com base em levantamento de situações concretas de contratos de terceirização

Natal (RN), 05/08/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na última quarta-feira (3), da reunião do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN). Na reunião anterior, o MPT havia apresentado proposta de Orientação Técnica sobre fiscalização de contratos de terceirização de serviços. A minuta preliminar foi construída com base no levantamento das situações concretas associadas a contratos de terceirização que costumam impor ao MPT a expedição de representações aos órgãos e instituições parceiras em face da existência de indícios de irregularidades ou ilícitos.

O texto demonstra a importância da prevenção de irregularidades trabalhistas que são base para outras situações de improbidade e corrupção.

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MPT-RN sedia oficina sobre atuação conjunta do Ministério Público brasileiro no acompanhamento da Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional

Projeto nacional promove o cumprimento de cotas de trabalho de presos e egressos nas contratações de serviços terceirizados e outras formas de trabalho

Natal (RN), 03/08/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte sediou, nesta segunda-feira (1º), a oficina interinstitucional "A Resolução CNMP nº 56/2019 e a Atuação Conjunta do Ministério Público Brasileiro no Acompanhamento da Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional", em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Com quatro palestras e um ciclo de debates, o evento promoveu um alinhamento de ações articuladas pelos Ministérios Públicos e outros órgãos envolvidos na promoção do trabalho no âmbito do sistema prisional.

Participaram da mesa de abertura do evento o vice-governador do estado do Rio Grande do Norte, Antenor Madruga; a procuradora-geral de Justiça do Estado do RN, Elaine Cardoso de Matos Teixeira; a procuradora-chefe do Ministério Público Federal no RN, Cibele Benevides Guedes da Fonseca; a juíza de Direito Cíntia Cibele Medeiros, da Vara de Execuções Penais de Mossoró; a promotora de Justiça Patrícia Albino e o procurador da República e presidente do Conselho Penitenciário do Estado do RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.

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MPT-RN e Consórcio Inframerica lançam campanha contra tráfico de pessoas no aeroporto de Natal

Terminal de passageiros exibirá a segunda temporada de vídeos “Expectativa X Realidade 2022”
 
Natal (RN), 28/07/2022  – O Rio Grande do Norte entra na campanha nacional do Projeto Liberdade no Ar, de combate ao tráfico de pessoas, com uma série de vídeos exibidos a partir desta quinta-feira (28), no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, na região metropolitana de Natal. A série de vídeos tem como título “Expectativa X Realidade 2022” e, sob o formato de animação, aborda o tema na perspectiva do aliciamento para o amor romântico, da exploração na construção civil e em atividades ligadas ao desmatamento. 
 
Os vídeos estão sendo veiculados, a partir desta semana, nos principais aeroportos, rodoviárias e portos do Brasil. A iniciativa ocorre na semana do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de julho. O Consórcio Inframerica, parceiro do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) na campanha, administra o aeroporto em São Gonçalo do Amarante, a 27 km de Natal.
 

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MPT-RN e secretarias da educação discutem implementação do projeto MPT na Escola

Iniciativa vem sendo realizada pelo Ministério Público do Trabalho em escolas públicas de todo o Brasil

Natal (RN), 27/07/2022 – O procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira, realizou uma série de visitas nestas segunda e terça-feira (25 e 26) para unir entidades em torno do projeto “MPT na Escola” no Rio Grande do Norte. A audiência inaugural do projeto será no próximo dia 8 de agosto. O procurador se reuniu com a secretária de Educação do Município de Natal, Cristina Diniz, e com o secretário de Educação do Estado do RN, Getúlio Marques.

A iniciativa pretende promover uma série de debates nas escolas de ensino fundamental, com alunos, professores e pais, englobando temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. O MPT na Escola faz parte de um conjunto de ações planejadas e orientadas pela Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Crianças e do Adolescente (Coordinfância).

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