Coordinfância realiza capacitação dos coordenadores do MPT na Escola 2024 em Natal

Projeto busca a prevenção da exploração do trabalho de crianças e adolescentes junto à comunidade escolar

Natal (RN), 10/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho no RN realizou, na quinta-feira (4), em Natal, a última oficina de capacitação dos educadores que vão atuar como coordenadores regionais do projeto MPT na Escola 2024.

O encontro contou com exposições do procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes; da servidora da PRT21 Micheline Cachina Cavalcanti; da auditora Fiscal do Trabalho Sofia Gomes, e do servidor da PRT21 Marcílio Pereira, engenheiro de Segurança do Trabalho.

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MPT participa do evento de abertura do Abril Verde 2024 na Federação das Indústrias do RN

Campanha também será lançada em Mossoró, no próximo dia 10

Natal (RN), 02/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na última segunda-feira (1º), da solenidade de abertura da campanha Abril Verde 2024 no Rio Grande do Norte. Este ano, o movimento, que promove a saúde e segurança no ambiente de trabalho, lançou uma Carta Aberta dirigida à comunidade acadêmica, na qual instituições de todo o estado destacam e reconhecem a importância do papel desempenhado pela academia “na formação de uma cultura efetiva de fomento à prevenção de acidentes e adoecimentos no trabalho, atendendo ao disposto no art. 14 da Convenção 155 da OIT”.

O procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, destacou a importância da formação específica, nas universidades, para temas do mundo do trabalho. "Todas as formações técnicas na área de saúde e segurança do trabalho também precisam se capacitar para se comunicar com os trabalhadores, com quem atua na Justiça, nas negociações", ressaltou, em sua fala.

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MPT sedia evento que discutiu saúde e segurança dos trabalhadores no trânsito

Encontro contou uma apresentação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans)

Natal (RN), 03/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) sediou, na manhã desta terça-feira (2), o "Encontro com o Senatran", como parte das ações da campanha Abril Verde. O evento, realizado pelo Conselho Estadual de Trânsito do RN (Cetran-RN), teve como objetivo debater as condições de trabalho e os riscos enfrentados por profissionais como motoristas e motociclistas, bem como medidas de segurança contra acidentes laborais de trajeto.

O encontro reuniu representantes de órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, tais como a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Comando de Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (DNIT). A pauta da saúde e segurança no trabalho para profissionais que atuam no trânsito integra o Abril Verde 2024, mês dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No evento, também foram distribuídos gibis e panfletos com informações sobre o tema. 

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MPT-RN lança aviso de seleção de estágio em Tecnologia da Informação

Prazo para solicitações de convênio termina no próximo dia 11 de abril

Natal (RN), 26/03/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) publicou, na sexta-feira (22), aviso de seleção de estágio para estudantes de Tecnologia da Informação. Nesta primeira etapa do processo seletivo, o MPT-RN receberá solicitações de convênio por parte das instituições de ensino até o dia 11 de abril, para que seus alunos possam concorrer às vagas de estágio. A medida é um pré-requisito para que os estudantes possam participar da seleção.

As vagas ofertadas são destinadas para atuação na Procuradoria Regional do Trabalho em Natal (RN).

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Ações e acordos do Ministério Público do Trabalho garantem mais de mil vagas para aprendizes em empresas do RN

Vagas favorecem adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social

Natal (RN), 04/03/2024 – A Atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, focada na identificação de irregularidades relacionadas à lei de aprendizagem no estado do RN permitiu alcançar, na semana passada, a marca de 1.185 ofertas de vagas para jovens aprendizes em empresas localizadas em solo potiguar. A iniciativa, do Grupo de Atuação Estratégica Trabalhista (GAET), foi iniciada em agosto de 2023 e também incentivou órgãos públicos a criarem programas de aprendizagem profissional.

As ações foram propostas a partir de levantamento feito em inquéritos civis que apuraram o descumprimento da cota de aprendizagem pelas maiores empresas contratantes de trabalhadores com formação técnico-profissional no estado.

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