MPT-RN ajuizou ação após constatar prática de assédio eleitoral envolvendo vários órgãos da municipalidade

Natal (RN), 03/06/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve decisão para que a Prefeitura de Natal pague indenização pela prática de assédio eleitoral. A Justiça, que já havia condenado o município a cumprir uma série de providências, determinou agora o pagamento de R$200 mil a serem revertidos a entidades filantrópicas a serem definidas.

Dados recentes evidenciam uma constante no aumento de vítimas de acidentes com motos

Natal (RN), 30/05/2025 – Representando o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o procurador-chefe, Gleydson Gadelha, e a e coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador (CODEMAT), Christiane Alli Fernandes participaram, nesta sexta-feira (30), do evento de encerramento da campanha Maio Amarelo 2025. A solenidade teve o lema “Desacelere. Seu bem maior é a vida” e foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, com a participação de representantes de órgãos de trânsito.

Empregados admitidos diretamente após 5 de outubro de 1988 serão dispensados

Natal (RN), 30/05/2025 – Após o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Petrobras Transporte S/A – TRANSPETRO, a Justiça do Trabalho atendeu aos pedidos formulados e determinou que a empresa realize concurso público no prazo de 180 dias para substituir os empregados contratados sem concurso, dispensando aqueles admitidos diretamente após 5 de outubro de 1988, especialmente os ocupantes de funções permanentes. Também foram proibidas novas contratações sem concurso público, salvo exceções legais.

A estruturação da coleta seletiva no município, a inclusão socioprodutiva dos catadores e o papel das cooperativas na gestão de resíduos sólidos estiveram entre as pautas do encontro

Natal (RN), 29/05/2025 – Nessa quarta-feira (28), a subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva participou de uma reunião com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) e da Universidade Federal do RN (UFRN) para discutir as oportunidades e os desafios da coleta seletiva em Natal. O encontro aconteceu na Casa da Indústria e teve como objetivo promover o intercâmbio de informações entre as instituições e debater estratégias para fortalecer a atuação das cooperativas de catadores e ampliar os benefícios da reciclagem.