O Pena Justa é uma estratégia nacional para enfrentar a situação classificada como de "calamidade" nas prisões brasileiras

Natal (RN), 13/03/2026 - O Comitê de Monitoramento do Plano Pena Justa se reuniu, nesta quinta-feira (12), na Escola de Governo, com o objetivo de discutir o andamento das ações previstas e alinhar estratégias para o acompanhamento e a execução das iniciativas no Rio Grande do Norte. O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou do encontro representado pela subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva e pelo procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros.

Pastas de Natal e Parnamirim aderiram ao GT Estadual de Aprendizagem e Profissionalização

Natal (RN), 13/03/2026 - Dando continuidade às discussões sobre a implementação de ações de aprendizagem com jovens em cumprimento de medida socioeducativa no estado, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) promoveu, nesta semana (11 e 12), em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPRN), reuniões com as Secretarias de Assistência Social dos municípios de Natal e Parnamirim. Os encontros aconteceram na sede do MPT-RN, em Natal.

Reunião contou com a presença de diversas instituições e definiu os próximos passos da atuação do GT Estadual de Aprendizagem e Profissionalização

Natal (RN), 10/03/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Ministério Público Estadual (MPRN) promoveram, no dia 4 de março, uma reunião interinstitucional para dar continuidade às discussões do Grupo de Trabalho (GT) Estadual de Aprendizagem e Profissionalização. O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Natal, em formato híbrido.

Prefeitura se comprometeu a promover ações permanentes de proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Natal (RN), 06/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Município de Macaíba firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que impõe a adoção, por parte da gestão municipal, de ações para ampliar e consolidar políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O acordo integra o Projeto Resgate a Infância, da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), do MPT.