Também foram visitados os dirigentes do TRT-RN e da PGJ-RN

Natal (RN), 24/10/2023 – Membros da Corregedoria-geral do Ministério Público do Trabalho estiveram em Natal, entre os dias 18 e 20 de outubro, como parte da correição ordinária que foi realizada na Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região entre os dias 2 e 20 de outubro. Estiveram em Natal, além do Corregedor-geral substituto, William Bedone, uma equipe formada pelos procuradores Vanessa Kasecker Bozza, Márcio de Aguiar Ribeiro e Omar Afif.

Na quarta-feira (18), a equipe da Corregedoria-Geral fez uma visita institucional à Procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso Novais. Na quinta-feira (19), a equipe esteve reunida com os membros do MPT no RN. Participaram da reunião, além da equipe da corregedoria, os procuradores regionais do Trabalho Izabel Christina Queiróz Ramos e Xisto Tiago de Medeiros Neto e os procuradores do Trabalho Aroldo Dantas, Francisco Marcelo Andrade, Heloise Ingersoll Sá, José Diniz de Moraes, Lilian Vilar, Luis Fabiano Pereira, Afonso de Paula, Andrea Gondim e o procurador-chefe, Gleydson Gadelha.

Empresa de telemarketing se comprometeu a cumprir cota sob pena de pagamento de multa de R$1,5 mil por mês por vaga não preenchida

Natal (RN), 23/10/2023 – Um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e a empresa A & C Centro de Contatos S/A acaba de resultar no acréscimo de 200 novas vagas para aprendizes na empresa, uma das muitas que atua na área de telemarketing em solo potiguar. O acordo resulta da atuação regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com foco na identificação das irregularidades referentes à Lei da Aprendizagem no estado.

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado após inquérito civil apurar que a empresa não estava cumprindo a cota mínima de 5% de vagas disponíveis para aprendizagem prevista pela Lei 10.097/00 – o número refere-se a 5% do número de trabalhadores contratados pela empresa para vagas que demandem formação profissional. A A & C disponibilizava, até então, apenas 33 vagas, do mínimo de 235.

Inscrições preliminares começam nesta terça-feira (17)

Natal (RN), 17/10/2023 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte lançou, nesta terça-feira (17), edital de seleção de estágio de nível superior, nas áreas de Administração e Comunicação Social, nas habilitações Jornalismo e Audiovisual, para atuação em Natal, e para o curso de Direito, para atuação em Mossoró. O processo seletivo prevê a formação de cadastro de reserva. Para participar, é necessário preencher a ficha de inscrição, disponível até as 23h59 do próximo domingo (22), em: Cosmos SG (mpt.mp.br).

As inscrições preliminares só serão validadas com o comparecimento posterior à unidade do MPT em Natal, para conferência de documentação. Essa inscrição definitiva acontecerá entre os dias 26 e 31 de outubro. A realização das provas está prevista para ocorrer no dia 12 de novembro. Para conferir a documentação necessária, o candidato deve acessar o edital da seleção: https://link.mpt.mp.br/B8OlcpE. 

Cerimônia ocorreu na tarde desta terça-feira (10), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília

Natal (RN), 11/10/2023 – A cerimônia de ratificação de posse das procuradoras-chefes e dos procuradores-chefes que irão comandar as Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) foi realizada nesta terça-feira (10) em Brasília, e reuniu os 24 procuradores e procuradoras que chefiarão o MPT nos estados no próximo biênio. Pelo Rio Grande do Norte, Antônio Gleydson Gadelha de Moura foi empossado em seu primeiro mandato à frente da chefia na Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT21).

A gestão também contará com o procurador do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto como procurador-chefe substituto e sucede os procuradores do Trabalho Luis Fabiano Pereira e
Lilian Vilar Dantas Barbosa como chefe e vice, respectivamente.