Natal (RN), 02/10/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) manterá plantão presencial nos dias 3 e 4 de outubro, durante o primeiro turno das eleições, e, caso haja segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro, das 8h às 17h. O atendimento será realizado nas unidades do órgão em Natal e Mossoró.
CEETI/RN tem como objetivo a melhoria da articulação em rede no enfrentamento ao trabalho infantil
Natal (RN), 29/09/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) foi designado, nesta terça-feira (29), como integrante da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (CEETI/RN), sendo representado pelos procuradores do Trabalho Luis Fabiano Pereira (titular) e Christiane Alli Fernandes (suplente). A designação foi realizada pelo Estado do RN (portaria Nº 56/2026), por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH/RN).
Iniciativa une diversos órgãos e instituições do estado com o objetivo de instituir a Agenda Aprendiz Potiguar
Natal (RN), 25/09/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) assinou, nesta quarta-feira (23), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que visa a promoção da aprendizagem e profissionalização no sistema socioeducativo potiguar. O documento também foi assinado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e por outros órgãos e instituições parceiras. A assinatura foi transmitida ao vivo por meio do canal do MPT-RN no YouTube.
Termo de cooperação prevê destinação de R$ 850 mil para execução do Pró-Catador RN, com ações voltadas à organização produtiva, melhores condições de trabalho e geração de renda
Natal (RN), 23/09/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Sebrae-RN firmaram um termo de cooperação que vai destinar R$ 850 mil para a execução do projeto Pró-Catador RN. O documento foi assinado durante o GO!RN, na última sexta-feira (18), e estabelece as condições para aplicação dos recursos em ações de inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis no estado.
MPT-RN destinou mais de meio milhão para a iniciativa
Natal (RN), 21/09/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, na última sexta-feira (18), da cerimônia de assinatura do termo de fomento entre a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para execução do projeto “Câncer e trabalho no Rio Grande do Norte: vigilância, prevenção e cuidado integral a partir da Atenção Primária à Saúde (APS)”.