Micro-ondas, impressoras e monitores são alguns dos aparelhos doados

Natal (RN), 06/02/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) divulgou, no último dia 29, relatório de processo de doação de bens iniciado em setembro de 2023. Dentre as entidades beneficiadas estão, respectivamente: a Escola Estadual Professor Antônio Pinto de Medeiros, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o 9° Batalhão de Polícia Militar do RN, a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh-RN) e a Associação Espírita Enviados de Jesus (Lar da Vovozinha).

O aviso de doação de bens foi publicado no site do MPT-RN e no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). A única inscrição recebida dentro do prazo foi a da Escola Estadual Professor Antônio Pinto de Medeiros. Os materiais remanescentes serão doados aos demais órgãos habilitados, mesmo que fora do prazo, seguindo os critérios do princípio da especialidade, que determina a ordem preferencial para destinação de bens móveis de propriedade federal.

Iniciativa estimula a reinserção profissional e social, além de contribuir para a segurança alimentar

Natal (RN), 30/01/2024 – Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram, na última quinta-feira (25), com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte. Na pauta, a implementação de projetos de ressocialização e trabalho para pessoas em privação de liberdade, especialmente na qualificação e trabalho em matéria de agricultura, pecuária e aquacultura.

As tratativas foram iniciadas para implementar localmente um acordo de cooperação técnica firmado em dezembro do ano passado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização de ações de capacitação de mão de obra no sistema prisional de todo o país.

MPT-RN participou da solenidade que marcou o início do mandato dos eleitos em 29 de outubro

Natal (RN), 12/01/2023 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na quarta-feira (10), da solenidade de posse dos 20 novos conselheiros tutelares do município de Natal e de seus suplentes. Cada uma das quatro regiões administrativas da cidade conta com cinco conselheiros.

Para Luis Fabiano Pereira, procurador do Trabalho que representou o MPT na cerimônia, os conselhos tutelares "são instrumentos da democracia participativa e se constituem em órgãos essenciais para defesa e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes nas comunidades em que atuam".

Natal (RN), 11/01/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) publicou o calendário de funcionamento do órgão para o ano de 2024. A norma que regulamenta o expediente da instituição para este ano é a Portaria n.º 203.2023, de 7 de dezembro de 2023.

A portaria indica os feriados e pontos facultativos que interferem no exercício regular das atividades, ao longo de todo o ano, na sede da instituição, em Natal, e nas unidades de Caicó e Mossoró.