MPT-RN sedia oficina sobre Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo
Evento reuniu representantes de diversos órgãos e instituições do estado a fim de promover a inclusão jovens oriundos do sistema socioeducativo em vagas de aprendizagem
Natal (RN), 25/05/2026- A construção de novas perspectivas para a juventude foi o foco da oficina “Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo”, realizada na última sexta-feira (22), no auditório do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).
Promovido pelo Grupo Interinstitucional de Trabalho sobre Aprendizagem e Formação Profissional no Sistema Socioeducativo, o encontro articulou representantes de diversos órgãos e instituições do estado e teve como objetivo fortalecer as políticas de inclusão e formação para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no RN.
O procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira destacou a importância de ampliar o conhecimento sobre o tema. “É fundamental garantir oportunidades de aprendizagem profissional para esses jovens, promovendo inclusão social e perspectivas de futuro”, afirmou.
Em sua apresentação, intitulada “Jornada do empregador na lei de aprendizagem” a auditora-fiscal do Trabalho, Clícia Paiva, pautou as discussões sobre as obrigações legais dos empregadores perante a lei da aprendizagem profissional e ressaltou a natureza vantajosa da política para todos os envolvidos. “A obrigação legal também é uma oportunidade para os empregadores, que podem formar banco de talentos e treinar jovens promissores”, destacou a palestrante.
A troca de experiências também contou com a visão de Valéria Lins, coordenadora de Empregabilidade da Casa Irmã Lúcia Montenegro, que expôs a atuação da instituição, metodologias empregadas e evidenciou a importância da aprendizagem no desenvolvimento profissional e cidadão dos adolescentes: “O jovem ele está ali para aprender, ele não é somente uma substituição de mão de obra. Ele é um jovem que deve ser orientado e capacitado, é um possível talento”.
A vice-presidente do Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador no Rio Grande do Norte (INFOCA/RN), Marinalva Dantas, apresentou o trabalho do instituto na etapa de pré-aprendizagem profissional, que visa qualificar jovens em situação de vulnerabilidade social com conhecimentos necessários para inserção bem-sucedida em vagas de aprendizagem.
“Nós recebemos jovens egressos do trabalho infantil, de medidas socioeducativas e outras vulnerabilidades e os preparamos durante seis meses para que eles consigam nivelar seus conhecimentos. Estamos compensando esse tempo perdido e acelerando seus conhecimentos. Depois disso, o jovem é inserido em um contrato de aprendizagem propriamente dito”, esclareceu Marinalva sobre a importância das turmas de pré-aprendizagem oferecidas pelo instituto.
Por fim, Matheus Souza, servidor da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE) e atuante na Gerência de Articulação Interinstitucional (GAI) do órgão, apresentou o fluxo de encaminhamento dos jovens do sistema socioeducativo para política de aprendizagem e as dificuldades específicas enfrentadas pela instituição.
A oficina deu continuidade ao trabalho realizado pelo GT nos últimos meses, que também inclui a colaboração com as secretarias de municípios parceiros. O objetivo é coordenar as atividades de formação diretamente nas cidades, viabilizando a entrada dos socioeducandos nas vagas de aprendizagem disponíveis no estado.
Composição do GT Interinstitucional de Trabalho sobre Aprendizagem e Formação Profissional no Sistema Socioeducativo
O grupo é formado pelo Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN); Ministério Público Estadual (MPRN); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado (GMF/TJRN); Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21); Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE); Secretaria de Estado de Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN); Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN), Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh/RN); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (FOCA/RN); Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador no Rio Grande do Norte (INFOCA/RN); e Casa Irmã Lúcia Montenegro.
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