MPT-RN ministra capacitação sobre enfrentamento ao trabalho infantil em Mossoró
Promovido pela SEMASC/Mossoró, evento reuniu profissionais da assistência social, educação e saúde para debater estratégias de combate à exploração infantil
Mossoró (RN), 21/05/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) ministrou, nesta quarta-feira (20), a capacitação "Trabalho Infantil: Prevenção e Enfrentamento em Rede". O evento ocorreu no auditório da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró e foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (SEMASC/Mossoró), por meio do Serviço de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI).
Profissionais da assistência social, educação e saúde participaram da capacitação, que teve como objetivo qualificar esse público no enfrentamento ao trabalho infantil e promover a compreensão da rede de proteção municipal sobre a atuação do MPT nessa temática.
A formação foi conduzida pelo procurador do Trabalho Luis Fabiano, titular regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância). Ele abordou o impacto do trabalho infantil na sociedade, assim como a importância do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e das políticas de aprendizagem profissional.
Durante a exposição, o procurador ressaltou a sustentação cultural do trabalho infantil, que é frequentemente visto como algo importante para manter as crianças e adolescentes longe da criminalidade.
“Isso tem origem em uma falsa percepção de que a violência e os atos infracionais são afastados quando há situação de trabalho precoce. Na verdade, as situações desprotegidas de trabalho impõem maiores riscos sociais às crianças e aos adolescentes. A comprovação disso são os jovens que cumprem medida socioeducativa: 90% são trabalhadores”, destacou.
A mesa de abertura do evento contou com a presença do procurador do Trabalho Luis Fabiano; do secretário municipal de Assistência Social, Francisco Carlos; do conselheiro tutelar da 34ª zona de Mossoró, Rodrigo Lopes; e da assistente social do AEPETI, Juliana Medeiros.
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