Tráfico de pessoas para exploração sexual é tema de debate realizado pelo MPT-RN e SOI/UFRN

Evento reuniu especialistas para discussão da temática no contexto das redes sociais

Natal (RN), 27/05/2026 - O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, nesta terça-feira (26), um evento em parceria com a SOI (Simulação de Organizações Internacionais), projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para discutir o tráfico de pessoas na contemporaneidade. O debate foi realizado no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição (NPJ/UFRN) e reuniu alunos e professores de direito da UFRN, sociedade civil e especialistas da área de direitos humanos.

“Das fronteiras às redes sociais: o poder da tecnologia no contexto do tráfico de pessoas para exploração sexual” foi a pauta da discussão, cuja mesa de abertura foi formada pelo professor-orientador da SOI, Diego Pignataro (Direito/UFRN), que falou sobre a atuação do projeto; e pela secretária de Direitos Humanos de Natal (SEMIDH), Luciana Oliveira, que falou sobre as estratégias de prevenção, acolhimento e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no município, fazendo o link entre o tema do evento e o abuso e à exploração sexual de criança e adolescentes por meio virtual.

Luciana chamou atenção para o aumento das violações de direitos envolvendo crianças e adolescentes: “Existe uma discussão sobre o crescimento das notificações, mas infelizmente são os casos de violência que têm aumentado, e isso preocupa. para ampliar o debate e fortalecer as ações de prevenção e acolhimento para enfrentar essa realidade, eventos como esse são muito importantes”.

A mesa principal do evento contou com a apresentação da procuradora do Trabalho Andrea Gondim, gerente nacional do Projeto Liberdade no Ar e titular regional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) e da professora da UFRN, Gabriela Holanda. A mediação foi realizada pelas diretoras da SOI, Maria Clara Pereira e Maria Luiza Felisberto.

Andrea Gondim abriu a programação da mesa exibindo dados recentes do trabalho escravo no Brasil, dando destaque à situação do RN e mostrando que o estado atua como polo de aliciamento e exploração: de 2002 a 2024, 361 pessoais naturais do RN (origem/aliciamento) e 329 pessoas residentes no RN (destino/exploração) foram resgatadas.

“Não tem como discutir trabalho escravo sem falar da necessidade de combater a pobreza e a desigualdade social. Sabemos que condições econômicas precárias e falta de perspectivas de emprego levam as pessoas a aceitar ofertas milagrosas que mais tarde acabam se revelando”, ressaltou.

A procuradora também chamou atenção para as principais estratégias de aliciamento online, sendo elas: anúncios fraudulentos de emprego; agências de recrutamento falsas; promessas de altos salários no exterior; contato por redes sociais; criação de vínculos emocionais (grooming); e coleta de dados para identificação de vulnerabilidades.

“Com o uso das redes sociais, os dados de exploração cresceram exponencialmente. É muito importante eventos como esse, pois fazem de vocês multiplicadores na sociedade para que ela tenha um olhar mais apurado e desconfie de propostas encantadoras”, concluiu Andrea Gondim.

Em sua apresentação, a professora Gabriela Holanda promoveu uma reflexão sobre os impactos da globalização e da popularização da internet no tráfico de pessoas: “Dentro do contexto de maior integração e facilidade dos fluxos migratórios, a temática do tráfico humano passou a ser muito discutida nos tempos atuais”.

Gabriela Holanda também demonstrou como determinados grupos são mais vulneráveis ao processo de aliciamento, ressaltando a necessidade de se levar em consideração as relações de gênero, raça, classe e sexualidade nos debates sobre tráfico de pessoas.

O debate foi realizado no contexto da XXV ACNUDH (Simulação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos), promovida pela SOI para fomentar a discussão sobre temas contemporâneos da esfera dos direitos humanos. Representando o Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN), esteve presente a juíza do Trabalho Stella Autran.

 

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