Encontro contou uma apresentação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans)

Natal (RN), 03/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) sediou, na manhã desta terça-feira (2), o "Encontro com o Senatran", como parte das ações da campanha Abril Verde. O evento, realizado pelo Conselho Estadual de Trânsito do RN (Cetran-RN), teve como objetivo debater as condições de trabalho e os riscos enfrentados por profissionais como motoristas e motociclistas, bem como medidas de segurança contra acidentes laborais de trajeto.

O encontro reuniu representantes de órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, tais como a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Comando de Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (DNIT). A pauta da saúde e segurança no trabalho para profissionais que atuam no trânsito integra o Abril Verde 2024, mês dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No evento, também foram distribuídos gibis e panfletos com informações sobre o tema. 

Prazo para solicitações de convênio termina no próximo dia 11 de abril

Natal (RN), 26/03/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) publicou, na sexta-feira (22), aviso de seleção de estágio para estudantes de Tecnologia da Informação. Nesta primeira etapa do processo seletivo, o MPT-RN receberá solicitações de convênio por parte das instituições de ensino até o dia 11 de abril, para que seus alunos possam concorrer às vagas de estágio. A medida é um pré-requisito para que os estudantes possam participar da seleção.

As vagas ofertadas são destinadas para atuação na Procuradoria Regional do Trabalho em Natal (RN).

Vagas favorecem adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social

Natal (RN), 04/03/2024 – A Atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, focada na identificação de irregularidades relacionadas à lei de aprendizagem no estado do RN permitiu alcançar, na semana passada, a marca de 1.185 ofertas de vagas para jovens aprendizes em empresas localizadas em solo potiguar. A iniciativa, do Grupo de Atuação Estratégica Trabalhista (GAET), foi iniciada em agosto de 2023 e também incentivou órgãos públicos a criarem programas de aprendizagem profissional.

As ações foram propostas a partir de levantamento feito em inquéritos civis que apuraram o descumprimento da cota de aprendizagem pelas maiores empresas contratantes de trabalhadores com formação técnico-profissional no estado.

Secretarias de Educação têm até 15 de março para inscrever participantes

Natal (RN), 21/02/2024 – Foi realizada, nesta terça-feira (20), a primeira reunião de apresentação do Projeto MPT na Escola 2024 ao seu público alvo, a comunidade escolar. O encontro, que marcou o início da 3ª edição local da iniciativa, contou com a presença do procurador do MPT-RN Luis Fabiano Pereira, titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e da procuradora Cirlene Luiza Zimmerman, coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador, bem como de representantes das secretarias de Educação.

No encontro, o procurador Luis Fabiano Pereira fez um balanço das atividades de 2023 do projeto e destacou as expectativas para 2024: “No ano passado tivemos um crescimento ótimo, triplicamos o número de municípios participantes (em comparação ao ano de 2022). Agora, nós convidamos os mesmos municípios do ano passado e queremos alcançar uma maior quantidade de alunos e turmas”, explicou.