Discursos destacaram as adversidades enfrentadas na pandemia e os desafios da crise econômica e da luta por direitos sociais

Natal (RN), 12/11/2021 –  A posse da nova gestão do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), formada pelo procurador-chefe Luis Fabiano Pereira e pela vice-procuradora-chefe Lilian Vilar Dantas Barbosa, marcou o retorno  ao expediente presencial da maioria do efetivo dos servidores, estagiários, terceirizados e membros do MPT-RN. Com destaque para um relato feito pelo procurador Regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto sobre a atuação da Procuradoria-Regional do Trabalho na 21ª Região na crise da covid-19, a solenidade foi momento de revisão das adversidades da pandemia e apresentação de novas metas para os próximos dois anos. A cerimônia, realizada na manhã desta sexta-feira (12), foi transmitida ao vivo pelo canal do MPT-RN no YouTube.

Em seu discurso, o novo procurador-chefe do MPT-RN relembrou as agruras pelas quais passou o  Ministério Público do Trabalho na pandemia mundial da covid. Por um lado, pela necessidade de continuar atuando na adversidade do necessário isolamento físico; por outro, pelo empenho assumido pelo MPT no combate à pandemia por meio da luta pela garantia de direitos sociais.

Cerimônia marca transmissão do cargo para o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira

Natal (RN), 11/11/2021 – O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, estará em Natal nesta sexta-feira (12) para a posse da nova gestão do MPT no estado, formada pelo procurador-chefe Luis Fabiano Pereira e pela vice-procuradora-chefe Lilian Vilar Dantas Barbosa. Luis Fabiano foi formalmente empossado no dia 4 de outubro, em Brasília e, nesta sexta, às 9h30, terá seu mandato ratificado em cerimônia na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal.

“É uma honra poder contribuir com o progressivo aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público do Trabalho no RN, uma instituição essencial à construção da democracia, que fomenta o diálogo social e o respeito à pluralidade de ideias, sem nunca transigir na defesa dos direitos humanos do trabalhador, da sua vida, da sua saúde e da dignidade de todas as pessoas”, destaca Luis Fabiano.

Novas medidas de saúde e segurança entram em vigor a partir desta sexta-feira (12)

Natal (RN), 11/11/2021 – A partir desta sexta-feira (12), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) passará a exigir comprovante de vacinação de ao menos uma dose contra a covid-19 para entrada em todas as unidades. A medida vale para a sede, em Natal, e para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Caicó e Mossoró. Não será permitido o ingresso, nas unidades do MPT-RN, de pessoas que não estiverem fazendo uso de máscara de proteção de maneira adequada, que estiverem com sintomas de doenças respiratórias e que não apresentem a comprovação de vacinação exigida.

A vacinação a ser comprovada corresponde a pelo menos uma dose e deverá ficar registrada no primeiro ingresso, ficando dispensada a exigência nos próximos. Se o cronograma vacinal instituído pelos órgãos competentes no local da unidade já exigir a segunda dose ou dose complementar, o ingresso somente será permitido com a comprovação da vacinação completa.

Todas as pessoas que trabalham nas unidades da PRT21 terão que comprovar vacinação contra a covid-19 para acesso ao órgão

Natal (RN), 05/11/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) expediu esta semana a Portaria nº 143/2021, que trata da retomada gradual das atividades presenciais na Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT21), no contexto da pandemia pelo novo coronavírus. O dia 12 de novembro (sexta-feira) foi estabelecido como data para retorno progressivo ao trabalho presencial na sede, em Natal, e nas unidades de Caicó e Mossoró.

O atendimento ao público continuará a ser feito preferencialmente por meio remoto. Em caso de necessidade, o atendimento presencial em Natal ocorrerá entre as 8h e as 16h, de segunda a sexta-feira. Em Mossoró e Caicó, o horário de atendimento ao público será das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. O acesso aos prédios do MPT-RN somente será autorizado às pessoas que estiverem usando máscara de proteção de maneira adequada, cujo uso deve ser mantido durante todo o tempo de permanência nesses locais, bem como às que apresentarem comprovante de vacinação contra covid-19 na recepção.