Dados recentes apontam aumento na ocupação de leitos; mais de 200 mil pessoas não tomaram a segunda dose da vacina

Natal (RN), 03/11/2021 – Órgãos públicos e gestores do Rio Grande do Norte retomaram o movimento Pacto pela Vida, com o objetivo de discutir estratégias para enfrentamento da fase atual da pandemia de covid-19 no estado. O principal desafio é ampliar a cobertura vacinal da população potiguar, principalmente em relação à segunda dose. Assinam o pacto o Ministério Público do Trabalho no RN, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado do RN, a Defensoria Pública do Estado do RN, o Governo do Estado, prefeitos representados pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Procuradoria Geral do Estado, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e vários secretários, além de representações das Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursaps).

De acordo com nota conjunta, “está havendo, dia a dia, aumento da taxa de ocupação e do número de solicitações por leitos críticos no REGULA-RN”. Ainda segundo o documento, o portal RN Mais Vacina aponta que mais de 200 mil pessoas não tomaram a segunda dose no estado, provando que “o aumento do número de internações e ocorrência de óbitos estão relacionados, em boa parte dos casos, à ausência de imunização ou de completude do esquema vacinal ou de ausência da 3ª dose de reforço”.

Tema está em debate na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho divulgou, nesta quarta-feira (27), manifestação contrária à Proposta de Emenda à Constituição 18/2011, que quer reduzir a idade mínima para o trabalho de adolescentes. A PEC 18/2011 e outras de teor semelhante apensadas ao texto estão na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Se aprovada, a proposta permitirá que adolescentes a partir de 14 anos possam trabalhar, em regime de tempo parcial. Para o MPT, a PEC 18/2011 configura flagrante violação aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e à proteção integral garantida pela Constituição Federal aos adolescentes.

Inscrição realizada via internet deve ser confirmada com apresentação de documentos

Natal (RN), 18/10/2021 – Todos os candidatos inscritos no processo seletivo de estágio do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) têm de hoje (18), até a próxima sexta-feira (22), para comparecer às unidades do MPT em Natal e Mossoró para realizar suas inscrições definitivas. Essa é a etapa do processo seletivo em que os estudantes devem confirmar suas inscrições levando documentos pessoais e uma lata de leite em pó para doação a uma entidade assistencial (contribuição facultativa). As incrições preliminares ocorreram até o dia 10 de outubro e só estarão garantidas após a apresentação presencial dos documentos pessoais.

As inscrições definitivas serão realizadas na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, das 9h às 16h, e na Procuradoria do Trabalho em Mossoró, das 8h às 14h. O candidato deve comparecer portando:

Matéria de capa destaca a destinação de R$ 4,7 milhões para os hospitais da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer e Varela Santiago

Natal (RN), 14/10/2021 – Está disponível ao público em formato digital a 30ª edição do Informativo MPT em Pauta, publicação institucional gratuita sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). Clique aqui para acessar a edição. O destaque da publicação, que registra as ações do órgão de janeiro a julho de 2021, é a atuação do MPT como instituição promotora dos direitos sociais e intérprete das demandas coletivas nas relações de trabalho, ainda no contexto da pandemia da covid-19.

No editorial que abre a edição, o então procurador-chefe Xisto Tiago de Medeiros Neto, que conduziu a gestão da instituição de outubro de 2019 ao dia 1º deste mês de outubro, frisa que o MPT-RN assumiu "a responsabilidade de manter o atendimento à sociedade, sem interrupção, em condições suficientes e seguras para a continuidade das atividades finalísticas de investigação, dos procedimentos de mediação e das demandas judiciais”. Fazendo um balanço da atuação do órgão no período, o procurador Regional do Trabalho observa: “é preciso dizer que a presença do MPT, em um cenário temporal de tantos obstáculos, foi efetivamente transformadora da realidade”.