Novo prédio deve ser inaugurado em 2023

Natal (RN), 23/12/2021 – A Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região se reuniu, na manhã desta quarta-feira (22), com gestores do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), para tratar das licenças da obra de construção da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró. O MPT no Rio Grande do Norte ainda não tem sede própria no município.

Participaram da reunião, pelo MPT-RN, o servidor Elivelton Carvalho, engenheiro, e o diretor regional, Marcondes Aquino. O CBMRN foi representado pelo Subcomandante Geral da corporação, coronel Acioli, e pelo Major Modesto.

Recesso vale para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, e para as PTMs de Caicó e Mossoró

Natal (RN), 17/12/2021 – Entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) estará em recesso, atuando em regime de plantão, mantendo apenas os serviços essenciais e as movimentações de processos urgentes. Nesse período, a sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Natal, e as Procuradorias do Trabalho em Caicó e Mossoró funcionarão de acordo com escala de plantão e com atendimento ao público das 8h às 16h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando as unidades do MPT estarão fechadas.

Os trabalhadores podem fazer denúncias a qualquer momento pelo aplicativo MPT Pardal ou pelo nosso site, pelo link: MPT - Peticionamento Eletrônico .

Documento destaca orientação da Fiocruz segundo a qual é estratégica e necessária a adoção do “passaporte vacinal” neste momento da pandemia

Natal (RN), 16/12/2021 – O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) recomenda, em documento enviado a empresas de diversos segmentos econômicos do estado do RN, que seja exigida a comprovação de vacinação de seus trabalhadores e trabalhadoras, observados o esquema vacinal aplicável e o cronograma vigente, como condição para ingresso no meio ambiente de trabalho. A orientação ressalva os casos em que a recusa do trabalhador seja justificada mediante declaração médica fundamentada, na ausência de recomendação vacinal na bula do imunizante.

A recomendação também orienta as empresas a abonarem o dia de trabalho do empregado que faltar ao trabalho para se vacinar, por ser medida de saúde e segurança do trabalho. O documento também aconselha as empreas a abonarem a falta ao trabalho para que os trabalhadores promovam a vacinação de familiar que viva sob sua dependência econômica, seja idoso, adolescente ou pessoa com deficiência, tendo em vista a função social da empresa e para controle da transmissão do vírus entre o domicílio e a empresa.

Encontro ocorre das 19h às 21h, na plataforma Teams, e trará a síntese das atividades desenvolvidas nos fóruns estaduais e regionais

Brasília (DF) – Em memória ao Dia Mundial de Não ao Uso de Agrotóxicos, será realizado nesta sexta-feira (3), das 19h às 21h, o evento virtual “Resenha do Combate no Brasil - Bhopal pode estar perto de você”. O encontro vai trazer a síntese das atividades desenvolvidas nos Fóruns Estaduais, Regionais de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos bem como divulgação de estudos, trabalhos científicos e relatos relacionados ao tema. O evento é gratuito e será transmitido no Teams por meio do link https://link.mpt.mp.br/ufhC5gl.

Segundo o coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e organizador do encontro, Pedro Serafim, o objetivo do evento é promover uma reflexão sobre o acidente ocorrido em 1984 na cidade de Bhopal, na Índia, quando 40 toneladas de gases letais vazaram de uma fábrica de pesticidas e provocaram a morte de mais de 20 mil pessoas, direta e indiretamente. “O dia 3 é um dia de chamamento de todos os parceiros, os ramos do Ministério Público, dos coordenadores e membros dos fóruns estaduais e regionais, que já somam 31. É importante que todos nós estejamos ali para refletir e saber da gravidade do problema e buscar, junto com os setores, as alternativas à questão dos agrotóxicos”, afirmou Pedro Serafim.