10% das vagas do processo seletivo são destinadas a minorias étnico-raciais, como indígenas, e 30% a pessoas que se declararem negras ou pardas

Natal (RN), 11/10/2021 – As inscrições preliminares para a seleção de estágio do Ministério Público do Trabalho foram encerradas neste domingo (10), e a próxima etapa da seleção é a entrevista pessoal de candidatos que concorrem pelo Sistema de Cotas Étnico-Raciais. Nesta quarta-feira (13), serão realizadas as entrevistas pessoais para verificação dos traços fenotípicos e cumprimento dessa etapa da seleção. Na mesma ocasião, será analisado o comprovante de renda familiar, nos termos do art. 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

Os candidatos que participarão das entrevistas devem ter marcado, na inscrição online, sua opção por participar do Sistema de Cotas. De acordo com o edital da seleção, 10% das vagas que surgirem durante a validade do processo seletivo são reservadas a pessoas que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, como indígenas e outros, e 30% das vagas que surgirem são reservadas para pessoas que se declararem negras ou pardas, nos termos e definições do Decreto n.º 9.427/2018 e Resolução do CNMP nº 217/2020.

Equipamentos promoverão melhoria das condições de trabalho de catadores, diminuição de focos de doenças e preservação do meio ambiente

Natal (RN), 08/10/2021 – A Justiça do Trabalho destinou, a pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), R$ 273 mil para a construção de duas usinas de triagem de resíduos sólidos nas cidades de Jardim do Seridó e Florânia, ambas localizadas na região do Seridó norte-rio-grandense.

As usinas propiciarão a execução de projetos de coleta seletiva, favorecendo a regularização do trabalho de catadores de materiais recicláveis reunidos em associações e cooperativas nas duas cidades, além da seleção e do reaproveitamento de material reciclável que antes era descartado como lixo comum.

Lançamento ocorreu dia 4 de outubro, em live no canal TVMPT, no Youtube

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho lançou, na última segunda-feira (4), a Campanha Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. A intenção é alertar a sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes e estimular a segurança e saúde nos estabelecimentos escolares. A Lei 12.645/2012 estabeleceu o dia 10 de outubro como Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas e prevê o desenvolvimento de ações sobre o tema.

O objetivo da campanha é incluir a data em propostas pedagógicas das secretarias de Educação de todo o Brasil, incentivando a realização de eventos escolares e fortalecendo a temática dentro das salas de aula.

Solenidade ocorreu na tarde desta segunda-feira (4), em Brasília

Natal (RN), 5/10/2021 – O procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira foi empossado, na tarde de ontem (4), em Brasília, no cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), mandato que irá exercer por dois anos. Na mesma ocasião, foram também empossados os novos procuradores-chefes de todas as demais regionais do MPT no Brasil.

Luis Fabiano substituirá o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, que esteve à frente da gestão da instituição desde outubro de 2019. Para atuar como procuradora-chefe substituta, a gestão conta com a procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa. A nova gestão conduzirá o MPT no RN até outubro de 2023.