Posse ocorre na próxima segunda-feira (4), em Brasília

Natal/RN, 1º/10/2021 – O procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). Ele foi indicado pelo Colégio de Procuradores para a chefia do órgão e nomeado por portaria do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, publicada no Diário Oficila da União (DOU) desta quinta-feira (30). A procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa permanece como procuradora-chefe substituta.

A posse do procurador-chefe ocorre na próxima segunda-feira (4), em Brasília. Na ocasião, serão empossados os procuradores-chefes de todas regionais do MPT para o próximo biênio, que se inicia nesta sexta-feira, 1º de outubro.

Procuradoria do Trabalho no Município está no mesmo endereço, no bairro Penedo

Caicó (RN), 30/09/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte adquiriu sede própria para a Procuradoria do Trabalho no Município de Caicó, na região do Seridó norte-rio-grandense. Com a aquisição, a instituição consolida a política de interiorização, com redução da distância física entre os cidadãos e o órgão de defesa dos direitos sociais trabalhistas, e economia de recursos públicos. A sede, no bairro Penedo, antes alugada, agora é definitivamente de propriedade do MPT no RN.

Na manhã desta quarta-feira (29), a Comissão destinada à elaboração do Chamamento Público nº 01.2020-PRT21 assinou o Termo de Recebimento Definitivo da sede própria. O processo de aquisição foi iniciado em junho de 2020, com a criação da comissão, formada pelos servidores Alessandro Alexandre Gonçalves, Gilmar dos Santos Melo, Elivelton Carvalho Menezes, Paula Delne L. de Lima e Misac Robson Fernandes. Com a compra do imóvel, a instituição deixará de pagar aluguel mensal para a manutenção daquela unidade, seguindo a diretriz nacional da Procuradoria Geral do Trabalho de fixação das suas unidades em imóveis adquiridos, abolindo o custo da locação.

Escolas devem considerar retorno em etapas e prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce de empregados, trabalhadores, terceirizados, fornecedores e visitantes

Natal (RN), 18/08/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) emitiu recomendação a todas as instituições de ensino do município de Natal, com medidas a serem cumpridas para garantir a saúde dos profissionais de educação e de todos trabalhadores das escolas nas aulas presenciais. As medidas recomendadas, tais como a busca ativa dos casos, baseiam-se na Nota Técnica nº 11 do Grupo de Trabalho COVID-19 do MPT.  

De acordo com o documento, os planos de retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino devem observar medidas administrativas, de vigilância em saúde do trabalhador e programas de saúde e segurança do trabalho e gestão de riscos e da saúde ocupacional. A recomendação destaca que o coronavírus SARS-CoV-2 é um novo risco biológico do ambiente de trabalho e que é necessária a atualização dos programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), integrando-se os programas entre si e aos planos de contingência elaborados em função da pandemia.

Somente estudantes matriculados em instituições conveniadas podem concorrer às vagas do programa de estágio

Natal (RN), 11/08/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) publicou, na última sexta-feira (6), aviso de seleção de estágio para estudantes de Direito, Administração, Comunicação Social e Tecnologia da Informação. As instituições de ensino superior devem, até o próximo dia 31 de agosto, firmar convênio com o MPT para que seus alunos possam concorrer às vagas de estágio. A medida é indispensável para que os estudantes possam se inscrever no processo seletivo.

As vagas são destinadas para atuar na Procuradoria Regional do Trabalho em Natal e na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró/RN. O primeiro passo do processo de seleção é a formalização de convênio com as instituições de ensino, já que, sem esse convênio, os estudantes não podem participar da seleção.