O MPT-RN promoverá uma audiência pública sobre o tema no dia 28/04

Natal (RN), 07/04/2026 -  O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a Campanha Abril Verde 2026: “Clima equilibrado. Trabalho protegido. Mente saudável”. Neste ano, a campanha integra o debate sobre mudanças climáticas à promoção da saúde mental no ambiente de trabalho, reforçando a necessidade de medidas que assegurem condições seguras e dignas para os trabalhadores e trabalhadoras.

A iniciativa busca conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho.

Natal (RN), 06/04/2026 - A campanha Abril Verde no Rio Grande do Norte terá sua abertura oficial amanhã (07), data em que também se celebra o Dia Mundial da Saúde. O evento está marcado para às 16h e será realizado no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RN), às 16h.

Empresa terá de revisar planos de emergência e gerenciamento de risco, além de pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo

Natal (RN), 31/03/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT RN) ajuizou uma ação civil pública requerendo que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) adotasse medidas para regularizar as normas de saúde e segurança dos trabalhadores. Ao julgar o mérito, a Justiça do Trabalho condenou a empresa a, no prazo de 30 dias, após o trânsito em julgado, elaborar ou revisar o Plano de Emergência, o Programa de Gerenciamento de Riscos e o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade.

Documento pode ser baixado gratuitamente aqui

Mossoró (RN), 31/03/2026 - O Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido (ODSS), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), lançou o Manual Integrado de Gestão de Riscos Psicossociais na NR-1: Perspectivas Jurídicas e Psicológicas em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). Colaboraram com o manual o procurador-chefe do MPT-RN, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, o procurador do Trabalho em Mossoró, Afonso de Paula Pinheiro Rocha, e a Profa. Dra. Agostinha Mafalda B. de Oliveira, do Curso de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Administração da Ufersa.