Capacitação no Sistema Prisional: curso realizado pelo SENAI-RN com destinação do MPT-RN receberá Selo ODS Educação 2025

Primeira turma da formação capacitou 16 mulheres trans para pintura na construção civil

Natal (RN), 19/12/20258 - Um curso de pintura na construção civil destinado à população trans apenada, resultado da colaboração entre o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RN), será reconhecido com o Selo ODS Educação 2025. A certificação é fornecida pelo Instituto Selo Social e estimula a participação de instituições de ensino brasileiras no alcance das metas da Agenda 2030 da ONU.

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Atendimento ao público no MPT-RN será feito remotamente no período de 20/12 a 6/1

Os prazos administrativos ficam suspensos para partes investigadas e advogados

Natal (RN), 19/12/2025 – Durante o período do recesso forense, de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) atenderá ao público de forma exclusivamente remota, garantindo a continuidade dos serviços essenciais. Demandas como denúncias, peticionamentos e ouvidoria poderão ser acessados por meio do portal do órgão, no menu "Serviços". Portanto, não haverá atendimento presencial nas sedes da instituição em Natal, Caicó e Mossoró. Os prazos administrativos ficam suspensos para partes investigadas e advogados.

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Reutilização: doação de bens do MPT-RN beneficia três instituições

Lote inclui computadores, móveis, equipamentos de segurança, livros e itens diversos

Natal (RN), 19/12/2025 - O Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) destinou 693 itens ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), à Secretaria da Saúde Pública do Estado (Sesap/RN) e à Associação Espírita Enviados de Jesus. A ação é resultado de um edital de desfazimento de bens publicado em setembro, voltado a entidades públicas e fundações sem fins lucrativos.

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MPT-RN discute o projeto nacional “Saúde e Segurança nas Escolas” com MTE e gestores da educação

Projeto sugere a inserção da temática de Saúde e Segurança no Trabalho nos projetos pedagógicos e currículos de todos os níveis de ensino

Natal (RN), 18/12/2025 — Na manhã da quinta-feira (11), a procuradora do Trabalho Christiane Alli apresentou as ações do “Projeto Segurança e Saúde nas Escolas: Educação Ambiental para o Futuro” a representantes da Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME). A iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) visa reforçar a conscientização, prevenção e protagonismo estudantil na construção de ambientes escolares mais seguros e saudáveis.

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Estudante vencedor da etapa nacional do MPT na Escola 2025 recebe premiação

A iniciativa premiou os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes das instituições públicas de ensino

Natal (RN), 18/12/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou a entrega do prêmio da etapa nacional do "MPT na Escola 2025” ao estudante vencedor da categoria música, classificado em primeiro lugar, José Yuri Oliveira do Nascimento. O concurso premiou os três primeiros lugares nas modalidades conto, desenho, música e poesia.

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