MPT-RN firma TAC com Conselho dos Técnicos Industriais para prevenir assédio moral e promover um ambiente de trabalho saudável

Compromisso inclui ações educativas, mecanismos de controle e multa por descumprimento das obrigações previstas

Natal (RN), 19/03/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN (CRT-RN), que prevê um conjunto de medidas para coibir práticas de assédio moral e garantir um ambiente de trabalho saudável, ético e respeitoso para empregados próprios e terceirizados. O compromisso entre as partes é resultado da apuração de denúncia recebida pelo MPT-RN contra o CRT-RN.

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MPT-RN participa de evento de abertura do ano institucional da Base Aérea de Natal

Encontrou reuniu diversas autoridades e teve como objetivo o estreitamento de laços institucionais

Natal (RN), 18/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, representado pelo procurador-chefe Gleydson Gadelha, participou, na última segunda-feira (16), do almoço de abertura do ano institucional da Base Aérea de Natal (BANT). O encontrou foi conduzido pelo comandante da BANT, Brigadeiro do Ar Breno Diogenes Gonçalves, e visou fortalecer as relações institucionais entre a Força Aérea Brasileira e diversos órgãos do RN.

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Ação do MPT-RN garante implementação de 20 medidas contra o trabalho infantil em João Câmara

Sentença da justiça trabalhista reconhece violências a direitos de crianças e adolescentes da cidade

Natal (RN), 17/03/2026 - Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) na Justiça do Trabalho, a Vara do Trabalho de Ceará-Mirim condenou o Município de João Câmara a cumprir uma série de exigências para adoção e implementação de políticas públicas eficazes para prevenção, combate e erradicação do trabalho infantil.

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MPT palestra em evento sobre integridade e controle interno nos municípios potiguares

Iniciativa apresenta ferramentas gratuitas para prefeitos e controladores prevenirem a corrupção

Natal (RN), 17/03/2026 - Dentro das atividades que visam garantir o cumprimento das normas trabalhistas nos contratos públicos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta segunda-feira (16), da capacitação “Integridade que funciona: Apoio aos municípios para uma Gestão Responsável”. O MPT foi representado pela subprocuradora-geral do trabalho, Ileana Neiva, que proferiu palestra sobre "Direitos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras nos Programas de Integridade e a Resolução 305 do Conselho Nacional do Ministério Público”.

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MPT participa de reunião estratégica para alinhar ações do Plano Pena Justa no RN

O Pena Justa é uma estratégia nacional para enfrentar a situação classificada como de "calamidade" nas prisões brasileiras

Natal (RN), 13/03/2026 - O Comitê de Monitoramento do Plano Pena Justa se reuniu, nesta quinta-feira (12), na Escola de Governo, com o objetivo de discutir o andamento das ações previstas e alinhar estratégias para o acompanhamento e a execução das iniciativas no Rio Grande do Norte. O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou do encontro representado pela subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva e pelo procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros.

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