O atendimento presencial será retomado na segunda-feira (03)
Natal (RN), 30/10/2025 - As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Natal, Mossoró e Caicó funcionarão em regime de plantão nesta sexta-feira (31). A suspensão do expediente ocorre em razão da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro.
Acordo vira ordem judicial a ser cumprida sob pena de multa
Mossoró (RN), 30/10/2025 – Uma atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) em Mossoró garantiu uma decisão provisória da Justiça do Trabalho para assegurar o pagamento de valores devidos, no término do contrato de trabalho, a aproximadamente 180 trabalhadoras e trabalhadores no município de Upanema (RN). Os empregados foram dispensados pela organização social Promove Ação Sociocultural.
Hermann Hackradt assumiu a vaga oriunda da aposentadoria da desembargadora Perpétuo Wanderley
Natal (RN), 29/10/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pelo procurador-chefe, Gleydson Gadelha, participou, nesta terça-feira (28), da sessão solene em homenagem novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região (TRT-RN), Hermann de Araújo Hackradt. A cerimônia ocorreu no Tribunal Pleno da instituição, em Natal.
A iniciativa teve como proposta capacitar profissionais do aeroporto para o reconhecimento de sinais e procedimentos de resposta a casos suspeitos
Natal (RN), 28/10/2025 – Dentro das ações do projeto Liberdade do Ar, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pela procuradora do Trabalho Andrea Gondim, realizou, no último dia 21, uma capacitação sobre Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas na Aviação Civil, na concessionária Zurich AirPort, no Aeroporto Internacional de Natal. A atividade foi realizada em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad).
Sentença enfatiza necessidade de seleção pública para escolha dos parceiros e análise e aprovação mensal da prestação de contas das entidades
Natal (RN), 27/10/2025 - O Município de Afonso Bezerra foi condenado pela Justiça, em uma ação civil pública conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a adotar medidas rigorosas de transparência e controle na gestão de serviços públicos por meio de Organizações Sociais (OSs). A sentença enfatiza dois pilares da boa gestão: a realização de seleção pública para a escolha dos parceiros e a análise e aprovação mensal da prestação de contas das entidades.