Fórum de combate aos agrotóxicos é reestruturado em comissões temáticas

Em reunião no MPT/RN, representantes de instituições e da sociedade civil organizada definem as respectivas frentes de atuação

Natal (RN), 14/03/2016 – Após reunião ocorrida na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), ficou decidido que o Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade (Feceagro) será reestruturado em comissões temáticas. Elas serão compostas pelos representantes de instituições e da sociedade civil, participantes do fórum, à medida em que definirem suas respectivas áreas de atuação.

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MPT/RN convoca trabalhadoras rurais a participar de fórum de combate aos agrotóxicos

Reunião é aberta ao público e acontece amanhã, 8 de março, no Dia Internacional da Mulher, na sede da instituição, em Natal

Natal (RN), 07/03/2016 – Acontece a partir das 14 horas de amanhã, 8 de março, a primeira reunião do ano do Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade (Feceagro), na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), em Natal. Marcado anteriormente para o dia 14, a data do encontro foi antecipada para o Dia Internacional da Mulher (8), a fim de estimular a participação maciça das trabalhadoras rurais do estado no Feceagro.

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MPT/RN adota medidas para contenção de despesas

Decisões irão diminuir custos para o exercício 2016

Natal (RN), 07/03/2016 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) está implementando uma série de medidas destinadas à redução de 20% das despesas de custeio para atender às restrições orçamentárias deste ano, determinadas pela Procuradoria-Geral da República.

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Empresa de transporte é processada por exigir jornadas de até 20 horas dos motoristas

TBS pode ter que pagar indenização de R$ 500 mil por irregularidades. Outra empresa, de transporte urbano, já foi condenada por motivos semelhantes

Natal (RN), 01/03/2016 - A companhia de transporte turístico TBS (Travel Bus Service) é alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), por exigir jornadas de trabalho de quase 20 horas consecutivas dos motoristas contratados da empresa, atitude que acarreta prejuízos à saúde e à segurança dos trabalhadores.

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Irregularidades no prédio da Secretaria de Saúde geram condenação de R$ 2 milhões por dano moral coletivo

Sentença reforça que falhas ameaçam a vida dos trabalhadores e, se não forem corrigidas, podem levar à interdição do edifício

Natal (RN), 29/02/2016 – O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização de R$ 2 milhões, por dano moral coletivo causado pela falta de providências efetivas para corrigir problemas estruturais e ambientais do edifício-sede da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), antigo prédio do Inamps, na Avenida Deodoro da Fonseca, em Natal.

A condenação resulta de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), motivada por falhas que ameaçam a vida dos trabalhadores daquele ambiente, inclusive com risco de incêndio e de acidentes com os elevadores.

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