Jornada extraordinária em desacordo com a lei foi o tema mais citados nas denúncias recebidas pelo órgão em 2021

Natal (RN), 26/01/2022 – Em 2021, o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve aumento na solução não judicial de impasses trabalhistas trazidos ao órgão, com a formalização de 108 termos de ajustamento de conduta. O número é 318% mais elevado que o número de TACs firmado em 2020.

Em todo o ano, o MPT-RN recebeu 538 denúncias, das quais 444 deram origem a inquéritos civis. Nos inquéritos, é apurada a ocorrência da violação trabalhista e o eventual responsável. É por meio dessa investigação que o MPT colhe provas para o ajuizamento de uma ação civil pública.

Mudanças no regime de trabalho foram fundamentadas em parecer do setor médico da PRT da 21ª Região

Natal (RN), 19/01/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) alterou, na última sexta-feira (14), as regras relativas à presença de membros, servidores, trabalhadores terceirizados e estagiários em suas unidades no estado, estabelecendo o percentual de até 80% de trabalho não presencial, com vistas à redução da circulação de pessoas em suas unidades e à contenção do número de casos de infecção por covid-19 e outras síndromes gripais na regional.

A previsão de flexibilização da retomada gradual das atividades presenciais já havia sido feita na Portaria nº 143/2021, que entrou em vigor no dia 12 de novembro e que determinou o retorno presencial no percentual mínimo de 50% em todos os gabinetes e setores administrativos da sede e das PTMs de Mossoró e Caicó. A partir desta semana, deve ser obrigatoriamente adotado o regime híbrido de trabalho, com comparecimento pelo menos uma vez por semana, em regime de escala.

Objetivo é conscientizar população da importância da imunização completa

Natal (RN), 13/01/2021 – O Ministério Público do Trabalho lançou, nesta quarta-feira (12), campanha institucional para conscientizar a população sobre a importância de se respeitar as normas de saúde e segurança no combate à covid-19, com destaque para a imunização completa da população com as duas doses e, assim que possível, a dose de reforço. O filme de 60 segundos foi realizado em Natal, pela Ginga Filmes, e é protagonizado pelos atores Titina Medeiros e Arlindo Bezerra.

A mensagem, publicada nas redes sociais da instituição, reforça os riscos para aqueles que não seguem as orientações das autoridades sanitárias mundiais e locais, especialmente os que ainda, por razão ideológica ou religiosa, refutam a vacinação. O vídeo também será veiculado em emissoras de televisão de todo o país.

Começam a atuar em janeiro 16 estagiários: 14 para Natal e dois para a PTM de Mossoró

Natal (RN), 11/01/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu, nesta segunda-feira (10), novos estagiários que atuarão em Natal e em Mossoró nas áreas de Direito, Administração, Comunicação Social e Tecnologia da Informação. A previsão é de que o órgão receba, até o final do mês de janeiro, 16 estagiários, sendo 14 para Natal e dois para a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró.

Para receber os estudantes, o chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Alessandro Gonçalves, programou palestras para apresentar o órgão e esclarecer detalhes de sua atuação aos novos integrantes do programa de estágio. O servidor Nadjard Barros, assessor jurídico, explicou como funciona a atuação do MPT no recebimento e processamento de denúncias de irregularidades trabalhistas e sobre a atuação não finalística do órgão, ligada às atividades administrativas.