Audiência pública debate notificações de acidentes de trabalho

Foram registradas 571,8 mil Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) no Brasil em 2021, sendo 3,7 mil no Rio Grande do Norte

Natal (RN), 25/04/2022 – Nos últimos dez anos, quase 23 mil pessoas morreram em acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com dados atualizados do Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho. No Rio Grande do Norte, foram 222 mortes. Os números de acidentes e doenças, que incluem os efetivamente registrados e as subnotificações, serão tema de audiência pública que acontece na próxima quinta-feira (28), a partir das 9h, no auditório do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).

O evento fecha um mês de ações de prevenção, o Abril Verde, que concentra duas datas importantes sobre o tema: os dias mundiais da Saúde (7/4) e o em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4). Na última quarta-feira (20), o MPT lançou a atualização do Observatório, uma plataforma desenvolvida e mantida pelo órgão em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com as novas informações compiladas, acidentes de trabalho e mortes acidentárias voltaram a crescer em 2021. As 3,7 mil comunicações de acidentes de trabalho feitas no Rio Grande do Norte colocam o estado na 17ª posição em números de notificações.

No estado do RN, o setor econômico com mais notificações de acidentes é o de atendimento hospitalar, com 473 acidentes. A ocupação de técnico de enfermagem foi a que mais registrou profissionais acidentados: 2.804 nos últimos dez anos.

“O Ministério Público do Trabalho tem um projeto nacional de combate às subnotificações de acidentes de trabalho, que investiga onde estão os gargalos das notificações. É com este objetivo que propomos a realização da audiência pública, reunindo os diversos profissionais envolvidos nessa cadeia”, explica a Subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho Ileana Neiva. A coordenadora de Vigilância em Saúde na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN), Kelly Maia, falará sobre os desafios para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde do trabalhador no RN na audiência.

Segundo dados do INSS, em 2021 foram concedidos 1.700 benefícios previdenciários por acidentes de trabalho no RN. Esses benefícios representaram, em recursos públicos, um total de R$ 18,9 milhões. As pensões por morte em decorrência de acidentes representaram R$ 27,2 milhões no mesmo período.

O Observatório mostra, também, que nesses dez anos foram perdidos, de forma acumulada, cerca de 469 milhões de dias de trabalho no Brasil. Calculado com a soma de todo o tempo individual em que os afastados não puderam trabalhar, o número é uma das formas de medir, por aproximação, os prejuízos de produtividade para a economia.

A plataforma traz números atualizados quanto a estimativas, por aproximação, da subnotificação de acidentes. Em 2021, não houve comunicação prévia de acidentes de trabalho em cerca de 20% dos benefícios acidentários concedidos pelo INSS, percentual muito próximo da média da série histórica de dez anos considerada, de 21,7%.

Serviço:

Audiência Pública - Notificações de Acidentes e Doenças do Trabalho

Onde: Auditório do Ministério Público do Trabalho no RN (R. Dr. Poty Nóbrega, 1941 - Lagoa Nova - Natal)

Quando: 28 de abril (quinta-feira), às 9h

Programação:

9h - Abertura

9h30 - Palestra 1: Os desafios para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde do trabalhador no RN - Informar para ação.

Kelly Lima Maia

Coordenadora de Vigilância em Saúde - Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN

10h - Palestra 2: A notificação dos acidentes e doenças do trabalho para a Previdência Social (CAT) e para o Ministério da Saúde (Sinan).

Ileana Neiva Mousinho

Subprocuradora-geral do Trabalho e vice-coordenadora Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública

10h30 - Mesa redonda

11h - Coffee break

 

Ministério Público do Trabalho no RN
Assessoria de Comunicação

Tatiana Lima | Jornalista responsável

Bárbara Rossato | Estagiária de jornalismo

Gabriela Liberato | Estagiária de jornalismo

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