Operação VeraNEio combate exploração sexual de crianças e adolescentes em praias do Nordeste

Em apoio à operação, MPT/RN consegue reverter multa trabalhista para elaboração de material educativo distribuído durante campanha nas praias de Natal

Natal (RN), 03/02/2015 – “Alguns tipos de pescaria são verdadeiros crimes. A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime hediondo, com pena de até 15 anos de reclusão”. O alerta é feito através de material educativo distribuído desde janeiro nas praias de Natal e da Grande Natal, como parte das ações da Operação VeraNEio, que reúne órgãos e instituições de proteção a infância e adolescência na luta contra tal prática, considerada uma das piores formas de trabalho infanto-juvenil.

Em apoio à operação, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) conseguiu reverter multa trabalhista para a confecção dos panfletos e demais materiais da campanha. Nas emissoras de rádio, um spot de 32' chama a atenção para o crime e as consequências para quem o pratica. Para ouvir, confira aqui: http://www.mprn.mp.br/portal/files/OPERACAO_VERANEIO_MIX_2.mp3 

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CONVOCAÇÃO: Aberto prazo para seleção de artigos da Revista do MPT/RN

Interessados em participar da seleção de artigos para o Volume XII da publicação terão que enviar contribuições até 2 de março

Natal (RN), 28/01/2015 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) convoca os interessados em participar da seleção de artigos destinados a integrar o Volume XII da Revista do MPT/RN a enviarem, até dia 2 de março de 2015,  suas contribuições, para o e-mail: afonso.rocha@mpt.gov.br. O endereço institucional pertence ao Procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha, que integra a Comissão Editorial da publicação juntamente com o Procurador Regional do Trabalho José de Lima Ramos Pereira (Presidente) e a Procuradora do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos.

Os artigos precisam obedecer ao padrão estipulado na Chamada de Artigos, cuja íntegra pode ser acessada aqui. Segundo fixado, a publicação adota as seguintes linhas editoriais: a) Filosofia e Sociologia do Trabalho e Direitos Humanos relacionados ao trabalho; b) Atualidades em Direito Material do Trabalho; c) Atualidades em Direito Processual, com enfoque prioritário em Tutela Coletiva.  

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MPT/RN convoca trabalhadores para reunião do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho

Evento acontece amanhã, 28 de agosto, na sede da instituição, com a participação de sindicalistas, representantes de órgãos públicos, empregadores e trabalhadores

Natal (RN), 27/08/2014 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) sedia amanhã, 28 de agosto, mais uma reunião do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Fepmat), com a participação de sindicalistas, representantes de órgãos públicos, empregadores e trabalhadores. Presidido pela procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, o encontro terá início às 14h30, no auditório do MPT/RN, e é aberto aos interessados em discutir saúde e segurança do trabalhador.

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Saúde e segurança do trabalhador é tema de aulas para 400 alunos da rede pública estadual

Em quatro escolas visitadas, o procurador do Trabalho Rosivaldo Oliveira e a servidora do MPT/RN Romana Catão alertaram sobre direitos de quem sofre acidentes de trabalho

Natal (RN), 05/08/2014 – Em mais uma participação no âmbito do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PTJC), integrantes do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) estiveram nas Escolas Estaduais Francisco Ivo, Ana Júlia Mousinho, Manoel Villaça e Edgar Barbosa, para falar sobre saúde e segurança do trabalhador. De 29 de julho a 1º de agosto, cerca de 400 estudantes tiveram oportunidade de conhecer normas de proteção individual e coletiva que devem ser respeitadas no meio ambiente de trabalho. As aulas foram ministradas pelo procurador do Trabalho Rosivaldo Oliveira e pela servidora do MPT/RN Romana Leão Azevedo Catão.

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Procuradores participam da posse dos novos desembargadores do TRT/RN

Natal (RN), 04/08/2014 -  Em solenidade realizada no auditório da Escola de Governo, em Natal, tomaram posse como novos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, Ricardo Luís Espíndola Borges e Bento Herculano Duarte Neto. Na ocasião, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN, Francisco Marcelo Almeida Andrade, integrou a mesa diretiva.

Em seu pronunciamento, o procurador-chefe ressaltou que o “MPT/RN tem a certeza de que o TRT, com a chegada dos novos desembargadores, se engrandece e se fortalece, e continuará a manter a parceria e o bom convívio que sempre existiu, na consecução da justiça social,” concluiu.

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