Políticas Públicas: MPT-RN apresenta diagnóstico sobre ações de prevenção e de combate do trabalho infantil no Município de Macaíba

Documento formaliza propostas para melhorar a estrutura, o funcionamento e a articulação dos órgãos e entidades que formam a rede de proteção da criança e do adolescente

Natal (RN), 19/09/2025 - Como parte das iniciativas para erradicação do trabalho infantil no estado, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na última terça-feira (14), de um encontro com autoridades locais para apresentação de relatório sobre as ações de enfrentamento do trabalho infantil no Município de Macaíba. A reunião contou com a presença do prefeito da cidade, Emídio Júnior, do procurador municipal, Roberto Ney, do secretário municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Eriberto Freire Tomaz, e de membros da rede de proteção do município.

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MPT-RN abre nova turma de capacitação sobre terceirização e fiscalização de contratos

Curso EaD acontecerá entre os dias 22 de setembro e 20 de outubro; inscrições poderão ser feitas até amanhã (19)

Natal (RN), 18/09/2025 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf,) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá abrir uma nova turma para a capacitação EaD sobre Terceirização de Serviços e Fiscalização de Contratos. O curso será realizado por meio da Educação a Distância, entre os dias 22 de setembro e 26 de outubro deste ano. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 10 de setembro até as 10h do dia 19 de setembro via formulário virtual.

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MPT-RN participa de audiência pública sobre população em situação de rua em Mossoró (RN)

Encontro reuniu autoridades, lideranças indígenas e sociedade civil para debater políticas públicas de moradia e direitos humanos

Mossoró (RN), 15/09/2025 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pela procuradora do Trabalho Andrea da Rocha Carvalho participou, na última terça-feira (09), da “Conferência Regional de Direitos Humanos: população em situação de rua, democracia e proteção da soberania nacional”. A audiência pública ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Mossoró.

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“Epidemia das bets” é tema de palestra do MPT-RN no Fórum Setembro Amarelo

Saúde mental, prevenção ao suicídio e impactos das tecnologias foram temas do evento, que contou com presença de profissionais do direito e da saúde

Natal (RN), 15/09/2025 - Nos últimos três anos, a procura por atendimento psiquiátrico para tratamento de vícios em apostas, popularmente conhecidas como bets, cresceu 206% no Brasil. Esse vertiginoso aumento torna necessária a discussão do tema por profissionais das mais diversas áreas de atuação. Levando isso em consideração, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pelo procurador-chefe Gleydson Gadelha, abordou a temática no Fórum da Campanha Setembro Amarelo, que ocorreu em conjunto com a XXI Jornada Norte Rio-Grandense de Psiquiatria.

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MPT na Escola 2025: cerimônia marca encerramento do projeto no RN

Os trabalhos vencedores concorrerão na etapa nacional do prêmio

Natal (RN), 15/09/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, na última sexta-feira (12), a cerimônia de premiação da etapa estadual do MPT na Escola 2025. Foram premiados os melhores trabalhos artísticos-culturais produzidos por estudantes do ensino fundamental da rede pública potiguar nas categorias música, conto, desenho e poesia ao longo do projeto.

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