Atuação do MPT-RN beneficia projetos nas áreas da saúde e segurança, combate ao trabalho infantil e às fraudes trabalhistas

Monitoramento da aplicação das parcelas destinadas e procedimentos exigidos para a execução dos projetos é de competência da Control

Natal (RN), 15/10/2025 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nessa terça-feira (14), na Controladoria Geral do Estado (Control), de uma reunião para assinatura de termos de recebimento de parcelas destinadas à execução de três projetos em diferentes áreas de interesse social.

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Unidade hospitalar de Oncologia Pediátrica que recebeu 24,4 milhões em destinações do MPT-RN é inaugurada em Natal

Nova estrutura conta com leitos de internação, UTI, salão de quimioterapia, brinquedotecas e um andar exclusivo para o Transplante de Medula Óssea

Natal (RN), 14/10/2025 - A Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer inaugurou, nesta segunda-feira (13), a Unidade de Oncologia Pediátrica, a primeira totalmente destinada ao tratamento do câncer infantojuvenil no Rio Grande do Norte. O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), para esse objetivo, destinou, ao longo de sete anos, o total de R$ 24,4 milhões.

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Audiência no MPT-RN discute o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados pelas plataformas digitais

O evento integra as ações do projeto nacional “Plataformas Digitais”, desenvolvido pela Coordenadoria de Combate às Fraudes do MPT

Natal (RN), 14/10/2025 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, na quinta-feira (09), uma audiência pública para discutir a verificação do cumprimento do art. 20 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelas plataformas digitais. A proposta foi obter informações e delinear estratégias para impedir a aplicação de punições e/ou bloqueios de trabalhadores sem garantia do prévio acesso aos dados que embasam a conduta.

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Procuradoria do Trabalho do Município de Mossoró celebra 20 anos

Solenidade comemorativa acontecerá dia 16/10, às 16h, com apresentação de projetos que contaram com destinações de recursos do MPT

Mossoró (RN), 13/10/2025 – A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró realiza no próximo dia 16 de outubro, às 16h, uma solenidade comemorativa pelos 20 anos de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na região. O evento será realizado na sede da unidade, localizada na Avenida Jorge Coelho de Andrade, 962 – Bairro Costa e Silva, Mossoró-RN. O evento contará com a presença de autoridades, parceiros institucionais e representantes da sociedade civil.

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MPT-RN defende maior conhecimento sobre atividades laborais no estado durante Conferência Nacional do Trabalho

Evento preparatório para a etapa nacional aconteceu no Sesc Rio Branco, em Natal

Natal (RN), 13/10/2025 - Representando o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto participou da etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT) na última quinta-feira (9). O evento reuniu trabalhadores, entidades sindicais da capital e de municípios das várias regiões do estado, empregadores e representantes do governo, além de instituições da sociedade civil.

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