MPT-RN participa de podcast sobre enfrentamento ao trabalho infantil

Conversa abordou temas como políticas públicas, desigualdades sociais e a importância da proteção da infância

Natal (RN), 08/09/2025 - Na última quarta-feira (3), o procurador do Trabalho Luis Fabiano participou do podcast da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), realizado em parceria com a Band-RN. A conversa, conduzida pela titular da pasta, Júlia Arruda, contou também com a presença de Iris Oliveira, Secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (Sethas-RN).

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Cerimônia de premiação da etapa estadual do MPT na Escola 2025 acontece nesta sexta (12)

Mais de 26 mil alunos da rede pública potiguar participaram do projeto em 2025

Natal (RN), 08/09/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizará, nesta sexta-feira (12), a premiação da etapa estadual do projeto MPT na Escola 2025. O evento contemplará estudantes de escolas públicas de Ensino Fundamental do estado que produziram os melhores trabalhos artístico-culturais ao longo do projeto. A cerimônia está marcada para as 09h, no auditório do edifício-sede do MPT-RN, em Natal.

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Combate ao Trabalho Infantil: MPT-RN apoia seminário sobre o tema

Evento define criação de Plano e Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil

Natal (RN), 05/09/2025 - Reforçando o compromisso do órgão na luta contra a exploração de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na última quinta-feira (04), do Seminário Estadual de Combate ao Trabalho Infantil Degradante e Promoção da Aprendizagem Profissional, que trouxe o tema “Infância é para Sonhar, Aprender e Crescer”.

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MPT-RN obtém decisão que obriga estado a regularizar condições de trabalho no Hospital Walfredo Gurgel e a pagar R$ 1,5 milhão por dano moral coletivo

Ministério Público do Trabalho ajuizou ação após constatar condições de trabalho precárias e insalubres no hospital. Decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal foi proferida em 21/08

Natal (RN), 04/09/2025 – A Justiça do Trabalho julgou procedentes em parte os pedidos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte garanta, no prazo de 180 dias, condições sanitárias e de repouso aos trabalhadores do Hospital Walfredo Gurgel. A decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal ainda estabelece que o estado deve concluir o concurso público existente e contratar profissionais para suprir o déficit do quadro de pessoal de enfermagem.

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MPT debate riscos psicossociais em congresso de Segurança e Saúde Ocupacional

Órgão destacou a necessidade de investigar e mitigar fatores organizacionais que contribuem para o adoecimento mental dos trabalhadores

Natal (RN), 04/09/2025 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) integrou a programação do III Congresso Norte e Nordeste de Segurança e Saúde Ocupacional (III CONESSO), que ocorreu em Natal-RN nos dias 28 e 29/08 e reuniu engenheiros de segurança do trabalho das regiões Norte e Nordeste do Brasil com o intuito de discutir temáticas atuais sobre Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

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