Procurador do Trabalho do RN assume a Coordenação Nacional da CONAP

Nomeação reconhece atuação do procurador Afonso Rocha na promoção de boas práticas trabalhistas na administração pública

Natal (RN), 09/01/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) passa a ter uma liderança potiguar em uma de suas frentes mais estratégicas. O procurador do Trabalho Afonso de Paula Rocha, membro do MPT-RN e atual coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró, foi nomeado para o encargo de Coordenador Nacional da CONAP (Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública). A nomeação foi publicada na Portaria Nº 2.136, de 22 de dezembro de 2025.

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Chamamento público para projetos sociais a serem beneficiados pelo MPT-RN está em andamento

Parceria entre o MPT-RN e a Control vai destinar recursos a iniciativas sociais voltadas à promoção de direitos trabalhistas

Natal (RN), 07/01/2026 - A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CONTROL/RN) publicou edital de chamamento público para a apresentação de projetos de instituições, órgãos e entidades da sociedade civil, públicas ou privadas sem fins lucrativos. A submissão das propostas ocorre até 24 de fevereiro de 2026.

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Capacitação no Sistema Prisional: curso realizado pelo SENAI-RN com destinação do MPT-RN receberá Selo ODS Educação 2025

Primeira turma da formação capacitou 16 mulheres trans para pintura na construção civil

Natal (RN), 19/12/20258 - Um curso de pintura na construção civil destinado à população trans apenada, resultado da colaboração entre o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RN), será reconhecido com o Selo ODS Educação 2025. A certificação é fornecida pelo Instituto Selo Social e estimula a participação de instituições de ensino brasileiras no alcance das metas da Agenda 2030 da ONU.

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Atendimento ao público no MPT-RN será feito remotamente no período de 20/12 a 6/1

Os prazos administrativos ficam suspensos para partes investigadas e advogados

Natal (RN), 19/12/2025 – Durante o período do recesso forense, de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) atenderá ao público de forma exclusivamente remota, garantindo a continuidade dos serviços essenciais. Demandas como denúncias, peticionamentos e ouvidoria poderão ser acessados por meio do portal do órgão, no menu "Serviços". Portanto, não haverá atendimento presencial nas sedes da instituição em Natal, Caicó e Mossoró. Os prazos administrativos ficam suspensos para partes investigadas e advogados.

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Reutilização: doação de bens do MPT-RN beneficia três instituições

Lote inclui computadores, móveis, equipamentos de segurança, livros e itens diversos

Natal (RN), 19/12/2025 - O Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) destinou 693 itens ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), à Secretaria da Saúde Pública do Estado (Sesap/RN) e à Associação Espírita Enviados de Jesus. A ação é resultado de um edital de desfazimento de bens publicado em setembro, voltado a entidades públicas e fundações sem fins lucrativos.

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