MPT-RN propõe reflexão sobre a cadeia da moda no VII Congresso Internacional de Fashion Law

Evento debate as ramificações jurídicas do mercado, como o Direito do Trabalho

Natal (RN), 30/06/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na última quinta-feira (25), do VII Congresso Internacional de Fashion Law, realizado no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O evento discutiu os diversos aspectos jurídicos do mercado da moda, debatendo temas como Direito do Trabalho, Propriedade Intelectual, Direito Penal, Direito Desportivo, Direito da Influência Digital, dentre outros.

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Rede Potiguar de Trabalho Decente: 226 adolescentes do sistema socioeducativo são beneficiados por projeto financiado pelo MPT-RN

A iniciativa “Aprendizagens para o mundo do trabalho” buscou conectar processos educativos à construção de projetos de vida distantes da reincidência em atos infracionais.

Natal (RN), 25/06/2026 - Com objetivo de promover ações educativas que possam contribuir com a profissionalização de adolescentes e jovens em privação e restrição de liberdade, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) financiou, dentro das atividades da Rede de Trabalho Decente no Sistema Prisional, o projeto “Aprendizagens para o mundo do trabalho”.

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MPT-RN sedia solenidade de outorga das comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar

A entrega das comendas foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortoli, e pelo promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalho Silva

Natal (RN), 23/06/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) sediou, na noite da última quinta-feira (18), a solenidade de outorga da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM). Representando a instituição participaram o procurador-chefe, Gleydson Gadelha, e o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira.

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MPT-RN e ODSS/Ufersa propõem normas para municípios combaterem o assédio eleitoral no pleito de 2026

Instituições reafirmam compromisso de apoio técnico às administrações que implementarem ações para prevenir coação a servidores e terceirizados

Natal (RN), 19/06/2026 – O Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido (ODSS), projeto da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), divulgou um relatório técnico que alerta para os riscos de assédio eleitoral no serviço público e apresenta propostas para enfrentar a coação durante o período eleitoral, quando aumenta a vulnerabilidade de servidores e terceirizados.

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