Semana da Conciliação do TRT-RN: MPT-RN integra audiência que garante reajuste de 4,26% para Datanorte, Ceasa e Emparn

Natal (RN), 29/05/2026 - Dentro da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nesta sexta (29), de uma audiência de conciliação que resultou no reajuste salarial de 4,6% para empregados de três empresas públicas do Estado. A reunião, ocorrida no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), foi conduzida pela desembargadora vice-presidente, Isaura Maria Barbalho Simonetti, e contou com a presença da procuradora do Trabalho Lilian Vilar.

Imprimir

Liberdade sindical e condutas antissindicais são temas de palestra do MPT-RN em encontro

Debates sobre organização sindical e defesa dos direitos coletivos marcaram a programação do evento que reuniu lideranças da categoria farmacêutica

Natal (RN), 29/05/2026 - Com foco em debater as transformações do cenário sindical e o fortalecimento das entidades representativas, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) integrou, nesta sexta-feira (29), a programação da 8ª edição do Encontro Nacional dos Sindicatos de Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos (Propagasind). O evento nacional, que reuniu representantes da categoria de todo o país, ocorreu em Natal sob a organização da Federação dos Propagandistas Vendedores de Produtos Farmacêuticos (Feprovenone).

Imprimir

MPT-RN firma TAC que alia regularização trabalhista e inclusão social em consonância com o Plano "Pena Justa"

Empresa disponibilizará vagas de emprego destinadas a pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional

Mossoró (RN), 28/05/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) deu um passo importante ao reforçar a dimensão social de sua atuação extrajudicial alinhada às pautas nacionais. Em audiência realizada na Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró, o órgão firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa F. Souto Indústria e Comércio de Sal S.A. O acordo não se limitou à necessária regularização de obrigações trabalhistas, mas inovou ao incorporar medidas estruturantes de reparação social.

Imprimir

MPT-RN capacita servidores estaduais e municipais para atuarem no combate ao tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão

Promovido em parceria com a SEMJIDH e a SEMIDH, treinamento visou o fortalecimento da atuação de redes de assistência

Natal (RN), 28/05/2026 - Na manhã dessa quarta-feira (27), o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pela procuradora do Trabalho Andrea Gondim, ministrou oficinas voltadas às redes de assistência do Estado e do Município de Natal, com o intuito de promover o enfrentamento ao tráfico de pessoas e o trabalho análogo à escravidão. Os encontros ocorreram no âmbito dos projetos Liberdade no Ar e Capacitação da Rede, que visam conscientizar a sociedade e a rede de proteção sobre as temáticas.

Imprimir

Tráfico de pessoas para exploração sexual é tema de debate realizado pelo MPT-RN e SOI/UFRN

Evento reuniu especialistas para discussão da temática no contexto das redes sociais

Natal (RN), 27/05/2026 - O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, nesta terça-feira (26), um evento em parceria com a SOI (Simulação de Organizações Internacionais), projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para discutir o tráfico de pessoas na contemporaneidade. O debate foi realizado no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição (NPJ/UFRN) e reuniu alunos e professores de direito da UFRN, sociedade civil e especialistas da área de direitos humanos.

Imprimir