MPT-RN firma acordo com empresa de terceirização para garantir salários e 13º em dia

TAC estabelece prazos e obrigações para o pagamento das verbas aos empregados, após denúncia sigilosa de irregularidades

Natal (RN), 07/10/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa SL Facilite Terceirização Ltda., sediada em Natal, para assegurar que os empregados recebam salários e 13º salário nos prazos e nos valores previstos em lei. Após denúncia sigilosa, o MPT-RN constatou irregularidades nos pagamentos dos trabalhadores e ofereceu à empresa a oportunidade de correção espontânea de sua conduta.

Imprimir

Convênio entre MPT-RN e SESI-RN vai ofertar serviços de saúde e lazer a servidores

Parceria garante condições especiais em atendimentos médicos, odontológicos, psicológicos e de fisioterapia para integrantes da PRT21 e seus dependentes

Natal (RN), 06/10/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI-RN) firmaram, na tarde de sexta-feira (2), um convênio para ampliar o acesso a serviços de saúde para integrantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT21) e seus dependentes legais. A parceria contempla as unidades de Natal, Mossoró e Caicó e reúne ações de saúde, qualidade de vida e segurança e saúde no trabalho.

Imprimir

MPT-RN é designado como integrante da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (CEETI/RN)

CEETI/RN tem como objetivo a melhoria da articulação em rede no enfrentamento ao trabalho infantil

Natal (RN), 29/09/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) foi designado, nesta terça-feira (29), como integrante da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (CEETI/RN), sendo representado pelos procuradores do Trabalho Luis Fabiano Pereira (titular) e Christiane Alli Fernandes (suplente). A designação foi realizada pelo Estado do RN (portaria Nº 56/2026), por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH/RN).

Imprimir

MPT-RN integra acordo para ampliação de oportunidades de aprendizagem e profissionalização para jovens em cumprimento de medida socioeducativa

Iniciativa une diversos órgãos e instituições do estado com o objetivo de instituir a Agenda Aprendiz Potiguar

Natal (RN), 25/09/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) assinou, nesta quarta-feira (23), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que visa a promoção da aprendizagem e profissionalização no sistema socioeducativo potiguar. O documento também foi assinado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e por outros órgãos e instituições parceiras. A assinatura foi transmitida ao vivo por meio do canal do MPT-RN no YouTube.

Imprimir