MPT-RN faz acordo com o Município de Macaíba para fortalecer ações de combate ao trabalho infantil

Prefeitura se comprometeu a promover ações permanentes de proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Natal (RN), 06/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Município de Macaíba firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que impõe a adoção, por parte da gestão municipal, de ações para ampliar e consolidar políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O acordo integra o Projeto Resgate a Infância, da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), do MPT.

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MPT-RN integra cerimônia de formatura de socioeducandos em curso de pré-aprendizagem

Curso “Aprendendo a Aprender” é apoiado por destinações e articulações do MPT-RN

Natal (RN), 05/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pelo procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, participou, na última quarta-feira (3), da formatura de 11 adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa no curso de pré-aprendizagem “Aprendendo a Aprender”. A cerimônia aconteceu no auditório da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC).

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Após ação do MPT-RN, shopping em Natal é condenado por irregularidades no quadro de bombeiros civis

Além da adequação, o centro comercial deverá adotar intervalos mínimos de uma hora para repouso e alimentação dos empregados nas jornadas superiores a seis horas.

Natal (RN), 04/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve decisão favorável da Justiça na Ação Civil Pública (ACP) proposta contra o Condomínio Partage Norte Shopping Natal, a fim de que fosse feita a complementação do quadro de bombeiros civis e observada a jornada dos contratados de acordo com a legislação vigente.

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“Liberdade no Ar” e “Capacitação da Rede”: projetos qualificam profissionais das redes socioassistenciais e ganham novas adesões no Oeste potiguar

Iniciativas buscam conscientizar a sociedade sobre o tráfico de pessoas e trabalho escravo

Natal (RN), 03/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pela procuradora do Trabalho Andrea Gondim, promoveu, em 25 de fevereiro, uma série de qualificações para 92 profissionais das redes socioassistencial, de saúde, de educação e de segurança pública no Oeste potiguar. A ação contemplou os municípios de Alto do Rodrigues, Ipanguaçu e Itajá.

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Combate ao Trabalho Infantil: MPT-RN participa de reunião ordinária do Foca/RN

Ocasião discutiu pautas essenciais para o enfrentamento do trabalho infantil e fortalecimento da aprendizagem profissional no estado

Natal (RN), 02/03/2026 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pelo procurador do Trabalho Luis Fabiano, participou, na última quinta-feira (26), de reunião ordinária do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FOCA-RN), realizada na Casa da Cidadania, em Natal.

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