Destinação do MPT-RN beneficia comunidades quilombolas com UBS e centro social em Portalegre

Obras já estão em fase final e vão beneficiar 108 famílias

Portalegre (RN), 24/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pelo procurador-chefe, Gleydson Gadelha, realizou, nesta segunda-feira (23), uma visita técnica a duas comunidades quilombolas do município de Portalegre, localizado no Alto Oeste Potiguar. O objetivo foi acompanhar o funcionamento de equipamentos viabilizados com montantes destinados pelo órgão, que já estão em fase final de acabamento.

Ao todo, foram destinados R$ 540 mil para as duas obras, sendo R$ 250 mil para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Quilombola do Sítio Arrojado e R$ 290 mil para o Centro Comunitário Quilombola da Comunidade Lajes. Os valores são provenientes de ação ajuizada pelo MPT-RN contra uma grande rede de supermercados.

A escolha do município de Portalegre como destino dos valores se deu pois, segundo o censo de 2022, a cidade apresenta a maior população quilombola do RN em termos proporcionais, representando 18,4% da população local.

O processo histórico de marginalização desse grupo, portanto, justifica a atenção ministerial. A implementação de políticas públicas, com apoio do MPT, torna possível o resgate do protagonismo desses sujeitos na construção da história e da identidade do município, além de criar oportunidades para promoção de trabalho decente, geração de renda e dignidade humana.

Segundo Gleydson Gadelha, a atuação judicial do MPT-RN, além de proteger os direitos dos trabalhadores, também permite apoio financeiro a ações de impacto social no estado. “Nossa preocupação é sempre voltar o nosso olhar para grupos historicamente negligenciados. Sendo assim, essas destinações representam nosso cuidado com o bem-estar social da população quilombola do município”, frisou o procurador-chefe.

Equipamentos sociais em prol da comunidade

A UBS do Sítio Arrojado vai contemplar 60 famílias residentes da localidade. Segundo Auzelina Alves (80), representante da comunidade, a presença de uma UBS vai facilitar o acesso a procedimentos médicos e odontológicos. “Antes eu precisava me deslocar muito para ir à UBS mais próxima. Agora, o acesso fica ao lado da minha casa”, destacou a moradora.

A visita à unidade contou com a presença do prefeito do município, José Augusto Rego; do presidente da Câmara Municipal, Adalberto Rego; e do Secretário Municipal de Saúde, Temístocles Maia de Lucena.

A visita ao Centro Comunitário contou com a presença da presidente da associação de moradores do Sítio Lajes, Adriana Anchieta, além das autoridades municipais. O local beneficiará 48 famílias da comunidade com um espaço adequado para socialização e realização de encontros, cursos, oficinas, celebrações culturais e comercialização do artesanato produzido no local, fomentando o empreendedorismo e turismo de base comunitária.

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