Honraria foi entregue durante solenidade militar alusiva ao 84° Aniversário de criação da Base Aérea de Natal
Natal (RN), 14/08/2026 - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), Gleydson Gadelha, recebeu, nesta sexta-feira (14), no Hangar da Base Aérea de Natal, o Título Honorífico "Membro Honorário Força Aérea Brasileira".
O Projeto de formação de aprendizes foi concebido e executado pelo Infoca
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) tem atuado para garantir a inserção segura de adolescentes e jovens no mundo do trabalho através da Política de Aprendizagem Profissional. Nesta sexta-feira (14), mais 30 jovens estarão aptos a ingressar nas vagas destinadas a jovens aprendizes em empresas situadas na capital potiguar, após encerramento do curso de pré-aprendizagem do projeto “Aprendendo a Aprender”, concebido e executado pelo Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Infoca-RN).
Projeto da UFERSA busca promover a reintegração social baseada em educação e trabalho
Mossoró (RN), 13/08/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e a Fundação Guimarães Duque (FGD) assinaram ontem (12) um termo de recebimento de valores oriundos de condenação judicial destinada à reparação e compensação de danos coletivos. O documento formaliza a destinação do MPT-RN, de mais de R$420 mil, para a execução do projeto "Pontes para o Trabalho Decente: qualificação e inserção laboral de pessoas privadas de liberdade em Mossoró".
Acordo visa zelar pela saúde e segurança dos empregados que prestam serviço para a prefeitura
Natal (RN), 07/08/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o município de Poço Branco, localizado no Agreste Potiguar, a fim de garantir a aquisição e utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os empregados que necessitam de maior segurança para desenvolver as atividades laborais, especialmente os coveiros e os eletricistas que prestam serviço para a prefeitura.
Evento foi promovido pelo TRT-RN e OAB/RN e foi realizado no auditório da seccional, em Natal
Natal (RN), 06/08/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) integrou, nesta quarta e quinta-feira (05 e 06), o seminário “O Sistema de Precedentes Vinculantes na Justiça do Trabalho”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e a Ordem de Advogados do Brasil (OAB/RN) e realizado no auditório da OAB/RN, em Natal. Os precedentes vinculantes são decisões judiciais que estabelecem interpretações de normas que devem ser seguidas obrigatoriamente por outros tribunais e juízes em casos semelhantes.