Valor foi majorado após interposição de recurso do MPT/RN
Natal (RN), 20/10/2015 – O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foi condenado a pagar indenização de R$ 900 mil por dano moral coletivo. A decisão decorre de ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) por desvirtuamento dos contratos de estágio, utilizados para suprir a carência de servidores da autarquia.
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Sentença resulta de ação do MPT/RN, que aponta jornada excessiva e falta de fornecimento de equipamentos de proteção, dentre as irregularidades
Natal (RN), 19/10/2015 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) obteve condenação da empresa Polimix (Maré Cimentos), que atua no ramo de concretagem, em R$ 200 mil por dano moral coletivo, na ação movida em razão de violações às normas de saúde e segurança do trabalho. A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu a prática de jornada excessiva, falta do fornecimento de equipamentos de proteção, exposição de empregados a condições de periculosidade sem recebimento de adicional, dentre outras irregularidades.
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Encontro ainda resultou na doação de computador para Associação de Surdos de Natal
Natal (RN), 13/10/2015 - Na última semana, diversas entidades se fizeram representadas na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) para reunião do Fórum Estadual de Incentivo à Aprendizagem e Resgate dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Outros Discriminados no Mundo do Trabalho Potiguar (Fórum Pró-Inclusão).
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Natal (RN), 12/10/2015 - Na última quinta-feira (08), o TRT-RN promoveu mais uma edição do Projeto CLT 70 Minutos, no auditório da Livraria Saraiva do Midway Mall, com a presença de advogados, estudantes, sindicalistas, empresários e profissionais interessados em esclarecer dúvidas sobre o "Assédio Moral nas Relações de Trabalho". O evento lotou o auditório, com a participação dos debatedores Gleydson Gadelha, procurador do MPT/RN, e Marcelo Roberto, professor e servidor do TRT-RN.
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