Publicação apresenta, de forma didática e simplificada, o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria do MPT

Natal (RN), 14/08/2020 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de lançar, nacionalmente, uma cartilha para ajudar os cidadãos a entenderem o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria do MPT. Escrito em linguagem simples e objetiva, o conteúdo apresenta os tipos de manifestações que o órgão recebe com mais frequência, explica o que está fora das suas atribuições, informa sobre os canais de comunicação, entre outros aspectos.

A ouvidoria do Ministério Público do Trabalho foi criada para propiciar comunicação direta entre o cidadão, membros e servidores do MPT, e a instituição. Ela funciona como uma porta de entrada que permite à sociedade solicitar informações, formular denúncias, dar sugestões, criticar ou elogiar um serviço de atribuição do Ministério Público do Trabalho, contribuindo para aperfeiçoar as suas atividades.

Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil pelas Redes Pública e Privada de Ensino terá live nacional inédita em 1º de setembro

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho abriu nesta quarta-feira (12) as inscrições para a segunda turma do curso EAD do MPT na Escola: “Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil pelas Redes Pública e Privada de Ensino”. Voltado para educadores das redes pública e privada, o curso será realizado de 31 de agosto a 25 de setembro, com live nacional inédita que acontece no dia 1º de setembro, às 17h, pelo canal TVMPT no Youtube.

“É a primeira vez que faremos uma live nacional para abrir este curso que é tradicionalmente promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT”, conta a procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional da Coordinfância, que será a mediadora do evento online.

Agências de Mossoró terão que assegurar faixa exclusiva de atendimento até 31 de dezembro deste ano

Natal (RN), 03/08/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e o banco Itaú celebraram, na última quarta-feira (29), um termo de ajustamento de conduta (TAC) para garantir, na cidade de Mossoró, atendimento em horário diferenciado para idosos e demais integrantes do grupo de risco durante a pandemia de Covid-19. O compromisso é válido até o final de 2020.

Segundo acordado no documento, o banco se compromete a disponibilizar uma faixa de horário reservada ao público mais vulnerável ao coronavírus entre 8h e 10h da manhã nos cinco primeiros e cinco últimos dias úteis de cada mês.

Evento é iniciativa do movimento“O SUS nas Ruas”

Natal (RN), 31/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na última quarta-feira (29), de debate virtual promovido pelo movimento O SUS nas Ruas para discutir “O Fortalecimento da Formação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) para o Enfrentamento da Pandemia nos Territórios”. A procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva participou do debate com exposição sobre o tema “O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias e sua participação na Vigilância Epidemiológica”.

O movimento O SUS nas Ruas surgiu de uma mobilização de educadores que articularam o Movimento de Mobilização Comunitária e Apoio Social no Enfrentamento ao Coronavírus na Paraíba e começaram a fazer debates semanais. Pessoas de outros locais do Brasil, ligadas à educação popular, começaram a participar desses debates e a pensar em formar um movimento nacional que articulasse as diferentes ações comunitárias dos agentes comunitários de saúde nas diversas regiões do país, com o intuito de sistematizar e generalizar essas práticas e orientar melhor os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) no desenvolvimento dessas ações.