Empresa também terá que implantar programas de saúde ocupacional e de prevenção de riscos ambientais
Natal (RN), 16/11/2015 – A rede de lojas Eletro Shopping foi condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos decorrentes de inadequações no meio ambiente de trabalho e da ausência de programas voltados à saúde de seus empregados e à prevenção de riscos nas atividades laborais. A decisão da 5ª Vara do Trabalho de Natal/RN decorre de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN).
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Na conferência inaugural, o jornalista Heraldo Pereira estimulou o debate acerca do aspecto político que envolve a terceirização
Natal (RN), 13/11/2015 – Realizado pela Associação dos Magistrados Trabalhistas da 21ª Região (Amatra-21), o VII Congresso de Direito do Trabalho foi aberto ontem (12) em Natal, com a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), Fábio Romero Aragão Cordeiro. Para o procurador, “o evento já é um marco, por estimular o debate acerca da problemática da terceirização, com todo o cuidado que requer o momento político atual”, destaca.
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Seleção teve como objetivo a formação de cadastro de reserva
Natal (RN), 13/11/2015 - Na última quinta-feira (12), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) tornou pública a relação de candidatos aprovados no concurso para seleção de estagiários de nível médio na área de informática.
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Procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto participa de painel que aborda aspectos jurídicos da terceirização no Setor Público
Natal (RN), 11/11/2015 - Com o tema “Terceirização: Precarização ou Solução?”, a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 21ª Região (Amatra-21) realiza, de 12 a 14 de novembro de 2015, o VII Congresso de Direito do Trabalho, na Escola de Governo do RN, em Natal, para debater as novas perspectivas jurídicas, econômicas e sociais, relacionadas à terceirização.
Dentre os palestrantes, o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto participa de painel, a partir das 08:30 da sexta-feira (13), que aborda os aspectos jurídicos da terceirização no Setor Público, além de questões como o controle e a fiscalização do ente contratante.
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