Liminar concedida resulta de ação do MPT/RN, motivada por denúncias de fraude trabalhista e situação de trabalho análogo à escravidão, em Brejinho

Natal (RN), 14/01/2016 - Líder nacional na produção de cigarros, a Souza Cruz está impedida de firmar novos contratos de compra e venda de tabaco no Rio Grande do Norte, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão liminar da 4ª Vara do Trabalho de Natal resulta de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), motivada por denúncia sigilosa que revela fraude trabalhista e situação de trabalho análogo à escravidão, na região de Brejinho (RN), envolvendo tais contratos.

Atividades do fórum estadual são retomadas na sede do MPT, que abrigará reuniões bimestrais em 2016

Natal (RN), 12/01/2016 – Reunião ocorrida nos últimos dias de 2015 no auditório do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), em Natal, marcou a retomada das atividades do Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade (Feceagro). Ficou decidido que o fórum passa a ter encontros bimestrais em 2016, no MPT/RN, abertos a todos que tiverem interesse em participar.

Resultado de reuniões do Fórum Pró-Inclusão, que acontecem na sede do MPT/RN, a ferramenta foi apresentada pelo Sinduscon no final de 2015

Natal (RN), 11/01/2016 - No Rio Grande do Norte, as instituições voltadas à proteção de pessoas com deficiência (PCDs) já podem cadastrar currículos no site www.bancodetalentos.org. O cadastro também pode ser feito diretamente pelos trabalhadores interessados. Resultado de reuniões do Fórum Pró-Inclusão, que acontecem na sede do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN), a ferramenta visa facilitar a inclusão de PCDs no mercado de trabalho potiguar.

Caso descumpra decisão liminar, rede está sujeita ao pagamento de multa diária de R$1 mil por empregado prejudicado

Natal (RN), 18/12/2015 - A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) diante de irregularidades trabalhistas cometidas pela Arcos Dourados, representante da marca McDonald's no Brasil, rendeu decisão liminar da 7ª Vara do Trabalho de Natal, determinando mudanças imediatas na postura da companhia com relação às atividades exercidas por seus empregados.