As inscrições estão abertas até o dia 4 de julho

Natal (RN), 24/06/2025 – A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) vão promover uma capacitação EaD sobre Terceirização de Serviços e Fiscalização de Contratos. O curso será realizado de 7 de julho a 17 de agosto deste ano, com carga horária total de 40 horas-aula, e é voltado para fiscais de contratos, além de auxiliar membros do MPRN e do MPT na prevenção e combate a fraudes.

Evento reuniu representantes da Secretaria de Saúde, entidades sindicais, órgãos de trânsito, Ministério Público e UFRN 

Natal (RN), 18/06/2025 – Nesta terça-feira (17), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou uma audiência pública para discutir o incremento do número de notificações ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) relativas a acidentes e adoecimentos envolvendo trabalhadores por aplicativos. A ação integra o projeto nacional “Plataformas Digitais”, promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET) do MPT. 

O episódio teve foco em assédio moral e sexual no contexto da modernização do trabalho

Natal (RN), 16/06/2025 – O Comitê de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual do Ministério Público do Rio Grande do Norte (CPEA/MPRN) realizou um podcast para debater o enfrentamento ao assédio no contexto da virtualização das relações de trabalho.

Evento encerrou a semana de conscientização sobre o tema

Natal (RN), 13/06/2025 – Nesta sexta-feira (13), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na Câmara Municipal de Natal, de audiência da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente com foco no combate ao trabalho infantil e suas diversas formas. O evento encerrou a semana de conscientização sobre o tema.