Treinamento reforça educação, saúde e segurança no trânsito
Natal (RN), 24/09/2025 — O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) destinou R$ 386.000,00 de ação judicial para um projeto de capacitação de 600 motociclistas vinculados a aplicativos de delivery, transporte de passageiros ou cooperativas em Natal, além da entrega de equipamentos de segurança.
Reunião interinstitucional contou com a participação de 30 empresas
Natal (RN), 24/09/2025 - Objetivando a expansão do preenchimento das vagas de aprendizagem profissional no estado, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) promoveu, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-RN) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), uma audiência coletiva com 30 empresas para discussão do tema na última quinta-feira (18). O encontro aconteceu na sede da PRT21, em Natal.
O MPT-RN participou da conciliação para validar o acordo e garantir o pagamento das rescisões por meio de contas vinculadas
Natal (RN), 22/09/2025 - O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (CEJUSC-Natal) homologou um acordo entre a empresa Clarear e o estado do Rio Grande do Norte, beneficiando 150 trabalhadores terceirizados que prestavam serviços no Tribunal de Justiça do RN.
Documento formaliza propostas para melhorar a estrutura, o funcionamento e a articulação dos órgãos e entidades que formam a rede de proteção da criança e do adolescente
Natal (RN), 19/09/2025 - Como parte das iniciativas para erradicação do trabalho infantil no estado, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na última terça-feira (14), de um encontro com autoridades locais para apresentação de relatório sobre as ações de enfrentamento do trabalho infantil no Município de Macaíba. A reunião contou com a presença do prefeito da cidade, Emídio Júnior, do procurador municipal, Roberto Ney, do secretário municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Eriberto Freire Tomaz, e de membros da rede de proteção do município.
Curso EaD acontecerá entre os dias 22 de setembro e 20 de outubro; inscrições poderão ser feitas até amanhã (19)
Natal (RN), 18/09/2025 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf,) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá abrir uma nova turma para a capacitação EaD sobre Terceirização de Serviços e Fiscalização de Contratos. O curso será realizado por meio da Educação a Distância, entre os dias 22 de setembro e 26 de outubro deste ano. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 10 de setembro até as 10h do dia 19 de setembro via formulário virtual.