Confira o Calendário 2026 do MPT no Rio Grande do Norte

Natal (RN), 19/01/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) publicou o calendário de funcionamento do órgão para o ano de 2026. A norma que regulamenta o expediente da instituição para este ano é a Portaria n.º 158.2025, de 22 de dezembro de 2025.

A portaria indica os feriados e pontos facultativos que interferem no exercício regular das atividades, ao longo de todo o ano, na sede da instituição, em Natal, e nas unidades de Caicó e Mossoró.

Baixe aqui a o arquivo do Calendário 2026 do MPT-RN.

Ministério Público do Trabalho no RN

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