Servidores do Município de Natal recebem capacitação para evitar calote na terceirização

Procuradora do MPT/RN Ileana Neiva alerta para a necessidade de adoção da conta vinculada, nos contratos terceirizados

Natal (RN), 09/10/2015 – A procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, que é membro do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), ministrou palestra dirigida aos servidores públicos do Município de Natal, integrantes das comissões de licitação e gestores de contratos das diferentes secretarias. Com o tema “terceirização sem calote”, a capacitação elencou medidas preventivas que devem ser adotadas pela administração pública nas licitações e nos contratos de serviços terceirizados, bem como na fiscalização, para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas pelas empresas contratadas.

Imprimir

Petrobras é condenada ao pagamento de R$ 1 mi por danos morais coletivos

Empresa também foi obrigada a incluir seguro garantia nos novos contratos de trabalhadores terceirizados

Natal (RN), 08/10/2015 - A Petrobras foi condenada pela 3ª Vara do Trabalho de Mossoró ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A sentença é resultado de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) baseada no crescente volume de demandas judiciais e extrajudiciais na região, motivadas por irregularidades trabalhistas como atrasos e falta de pagamentos de salários e verbas rescisórias, por parte de empresas contratadas pela estatal.

Imprimir

Laboratório farmacêutico é obrigado a regularizar registro da jornada dos empregados

Justiça do Trabalho atendeu ao pedido liminar do MPT/RN

Natal (RN), 07/10/2015 - A Eurofarma Laboratórios S/A terá que regularizar de forma imediata a aferição da jornada de trabalho de seus representantes farmacêuticos, sob pena de multa diária de R$ 1 mil caso descumpra a decisão da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN. A obrigação, concedida através de antecipação de tutela, atende à ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) contra a indústria farmacêutica.

Imprimir

CLT 70: Procurador do Trabalho Gleydson Gadelha debate assédio moral

Natal (RN), 06/10/2015 - Na próxima quinta-feira (08), às 19h, no auditório da Livraria Saraiva do Midway Mall, o projeto CLT 70 Minutos vai discutir o ''Assédio Moral nas Relações de Trabalho'' com a presença do procurador do MPT e professor, Gleydson Gadelha, e do advogado, professor e servidor do TRT-RN, Marcelo Roberto.

Imprimir

MPT/RN adere ao Outubro Rosa e ganha iluminação especial para a campanha

Integrantes das unidades de Natal, Mossoró e Caicó recebem laços, que serão usados para marcar o mês de prevenção o câncer de mama

Natal (RN), 06/10/2015 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) está engajado na campanha Outubro Rosa, que visa conscientizar a sociedade sobre a prevenção ao câncer de mama. Entre as medidas, a iluminação rosa do prédio que é sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª região se destaca nas ruas de Lagoa Nova, em Natal.

Imprimir