Procuradoria do Trabalho no Município está no mesmo endereço, no bairro Penedo

Caicó (RN), 30/09/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte adquiriu sede própria para a Procuradoria do Trabalho no Município de Caicó, na região do Seridó norte-rio-grandense. Com a aquisição, a instituição consolida a política de interiorização, com redução da distância física entre os cidadãos e o órgão de defesa dos direitos sociais trabalhistas, e economia de recursos públicos. A sede, no bairro Penedo, antes alugada, agora é definitivamente de propriedade do MPT no RN.

Na manhã desta quarta-feira (29), a Comissão destinada à elaboração do Chamamento Público nº 01.2020-PRT21 assinou o Termo de Recebimento Definitivo da sede própria. O processo de aquisição foi iniciado em junho de 2020, com a criação da comissão, formada pelos servidores Alessandro Alexandre Gonçalves, Gilmar dos Santos Melo, Elivelton Carvalho Menezes, Paula Delne L. de Lima e Misac Robson Fernandes. Com a compra do imóvel, a instituição deixará de pagar aluguel mensal para a manutenção daquela unidade, seguindo a diretriz nacional da Procuradoria Geral do Trabalho de fixação das suas unidades em imóveis adquiridos, abolindo o custo da locação.

Escolas devem considerar retorno em etapas e prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce de empregados, trabalhadores, terceirizados, fornecedores e visitantes

Natal (RN), 18/08/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) emitiu recomendação a todas as instituições de ensino do município de Natal, com medidas a serem cumpridas para garantir a saúde dos profissionais de educação e de todos trabalhadores das escolas nas aulas presenciais. As medidas recomendadas, tais como a busca ativa dos casos, baseiam-se na Nota Técnica nº 11 do Grupo de Trabalho COVID-19 do MPT.  

De acordo com o documento, os planos de retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino devem observar medidas administrativas, de vigilância em saúde do trabalhador e programas de saúde e segurança do trabalho e gestão de riscos e da saúde ocupacional. A recomendação destaca que o coronavírus SARS-CoV-2 é um novo risco biológico do ambiente de trabalho e que é necessária a atualização dos programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), integrando-se os programas entre si e aos planos de contingência elaborados em função da pandemia.

Somente estudantes matriculados em instituições conveniadas podem concorrer às vagas do programa de estágio

Natal (RN), 11/08/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) publicou, na última sexta-feira (6), aviso de seleção de estágio para estudantes de Direito, Administração, Comunicação Social e Tecnologia da Informação. As instituições de ensino superior devem, até o próximo dia 31 de agosto, firmar convênio com o MPT para que seus alunos possam concorrer às vagas de estágio. A medida é indispensável para que os estudantes possam se inscrever no processo seletivo.

As vagas são destinadas para atuar na Procuradoria Regional do Trabalho em Natal e na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró/RN. O primeiro passo do processo de seleção é a formalização de convênio com as instituições de ensino, já que, sem esse convênio, os estudantes não podem participar da seleção.

Novo chefe do Ministério Público do Trabalho ocupará cargo durante o biênio 2021-2023

Brasília (DF) – O subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira tomou posse no cargo de procurador-geral do Trabalho durante cerimônia administrativa realizada na tarde desta segunda-feira (9), na Procuradoria-Geral da República (PGR). O novo chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) ocupará o cargo pelos próximos dois anos. A portaria de nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda. José de Lima Ramos Pereira foi empossado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras para exercer o cargo do PGT no biênio 2021-2023.

José de Lima conclamou todas e todos a seguir em frente, unidos pelo mesmo propósito de fortalecer a instituição, tornando-a cada vez mais forte e respeitada. “O momento é de dirigir toda nossa energia e capacidade para cumprir a missão do MPT em defesa dos direitos sociais dos trabalhadores”. Durante a cerimônia, o novo PGT enfatizou a importância da união de todos. “O Ministério Público da União precisa dessa união de todos nós”, disse, agradecendo à confiança de Aras e à presença do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte e da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto.