Recesso vale para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, e para as PTMs de Caicó e Mossoró

Natal (RN), 17/12/2021 – Entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) estará em recesso, atuando em regime de plantão, mantendo apenas os serviços essenciais e as movimentações de processos urgentes. Nesse período, a sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Natal, e as Procuradorias do Trabalho em Caicó e Mossoró funcionarão de acordo com escala de plantão e com atendimento ao público das 8h às 16h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando as unidades do MPT estarão fechadas.

Os trabalhadores podem fazer denúncias a qualquer momento pelo aplicativo MPT Pardal ou pelo nosso site, pelo link: MPT - Peticionamento Eletrônico .

Documento destaca orientação da Fiocruz segundo a qual é estratégica e necessária a adoção do “passaporte vacinal” neste momento da pandemia

Natal (RN), 16/12/2021 – O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) recomenda, em documento enviado a empresas de diversos segmentos econômicos do estado do RN, que seja exigida a comprovação de vacinação de seus trabalhadores e trabalhadoras, observados o esquema vacinal aplicável e o cronograma vigente, como condição para ingresso no meio ambiente de trabalho. A orientação ressalva os casos em que a recusa do trabalhador seja justificada mediante declaração médica fundamentada, na ausência de recomendação vacinal na bula do imunizante.

A recomendação também orienta as empresas a abonarem o dia de trabalho do empregado que faltar ao trabalho para se vacinar, por ser medida de saúde e segurança do trabalho. O documento também aconselha as empreas a abonarem a falta ao trabalho para que os trabalhadores promovam a vacinação de familiar que viva sob sua dependência econômica, seja idoso, adolescente ou pessoa com deficiência, tendo em vista a função social da empresa e para controle da transmissão do vírus entre o domicílio e a empresa.

Encontro ocorre das 19h às 21h, na plataforma Teams, e trará a síntese das atividades desenvolvidas nos fóruns estaduais e regionais

Brasília (DF) – Em memória ao Dia Mundial de Não ao Uso de Agrotóxicos, será realizado nesta sexta-feira (3), das 19h às 21h, o evento virtual “Resenha do Combate no Brasil - Bhopal pode estar perto de você”. O encontro vai trazer a síntese das atividades desenvolvidas nos Fóruns Estaduais, Regionais de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos bem como divulgação de estudos, trabalhos científicos e relatos relacionados ao tema. O evento é gratuito e será transmitido no Teams por meio do link https://link.mpt.mp.br/ufhC5gl.

Segundo o coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e organizador do encontro, Pedro Serafim, o objetivo do evento é promover uma reflexão sobre o acidente ocorrido em 1984 na cidade de Bhopal, na Índia, quando 40 toneladas de gases letais vazaram de uma fábrica de pesticidas e provocaram a morte de mais de 20 mil pessoas, direta e indiretamente. “O dia 3 é um dia de chamamento de todos os parceiros, os ramos do Ministério Público, dos coordenadores e membros dos fóruns estaduais e regionais, que já somam 31. É importante que todos nós estejamos ali para refletir e saber da gravidade do problema e buscar, junto com os setores, as alternativas à questão dos agrotóxicos”, afirmou Pedro Serafim.

A convocação dos candidatos aprovados será feita por e-mail e por contato telefônico, em complemento à divulgação pelo site

Natal (RN), 26/11/2021 – Foi publicada, nesta sexta-feira (26), a lista dos candidatos aprovados na seleção de estágio remunerado em para atuar nas áreas de Direito, Administração, Comunicação Social e Tecnologia da Informação junto ao Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), nas unidades de Natal e de Mossoró. O resultado final pode ser conferido em: https://www.prt21.mpt.mp.br/informe-se/estagiarios

Respeitada a ordem de classificação, os candidatos podem ser convocados durante o período de validade do concurso, que é de um ano, a contar da data da publicação do ato homologatório, e que pode ser prorrogado por mais um ano. O contrato de estágio é feito pelo prazo de um ano, prorrogável uma vez por igual período.