Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte completa 30 anos de atuação democrática na defesa dos direitos trabalhistas coletivos
Solenidade comemorativa reuniu representantes de instituições de todo o país
Natal (RN), 18/11/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte celebrou, na noite da última quarta-feira (16), 30 anos de existência em terras potiguares. Procuradores, servidores, trabalhadores terceirizados, estagiários e representantes de instituições parceiras lotaram o auditório do órgão que começou, quatro anos após a promulgação da Constituição de 1988, como uma pequena sala na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e hoje se estende a três unidades espalhadas pelo estado: na capital, Natal, e nas cidades de Caicó e Mossoró.
“Sonhamos juntos esses 30 anos de projeto democrático e de justiça. E esperamos seguir firmes nesse ideal para que ele se converta, a cada dia, em uma nova realidade na vida das brasileiras e dos brasileiros”, disse o procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira, na abertura.
Compuseram a mesa da solenidade o governador em exercício do Estado do RN, Antenor Roberto; o conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); o Ouvidor Nacional e também Conselheiro do CNMP Engels Augusto Muniz; a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região; a procuradora-chefe do Ministério Público Federal no RN, Cibele Benevides Guedes da Fonseca; o presidente da Ordem de Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros Filho; o promotor de Justiça Mariano Pagani Laurea, representando a Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; Cláudio Gabriel Macedo Jr., auditor da Superintendência Regional do Trabalho no RN; José Antônio Vieira, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), e Alice Maria do Nascimento, servidora do MPT-RN e representante do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da União.
“Em nome do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, quero agradecer a todas as instituições que nos apoiaram, que foram parceiras neste empreendimento de três décadas”, reconheceu o chefe da instituição no RN, ressaltando a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Estado do RN, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral, a Justiça Federal, o Governo do Estado do RN, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério do Trabalho e Previdência Social, a Advocacia-Geral da União, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), todos os municípios potiguares, todas as organizações interinstitucionais parceiras, as instituições de empregadores e a todos os sindicatos de trabalhadoras e trabalhadores.
Foram especialmente citados, nos agradecimentos, os membros do Ministério Público do Trabalho, servidores, trabalhadores terceirizados, aprendizes e estagiários que fizeram e fazem o MPT-RN.
Fortalecimento da democracia em âmbito nacional – Um dos anfitriões da noite, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, enfatizou a essencialidade do órgão para a garantia dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. “Nossa indispensabilidade na sociedade foi reforçada nos últimos eventos históricos, pois mostramos que somos unidos e maduros para enfrentarmos os desafios: estaremos sempre preparados para os diferentes obstáculos”, concluiu.
Passado e presente – Xisto Tiago de Medeiros Neto, procurador Regional do Trabalho, rememorou a história do MPT-RN, descrevendo momentos da atuação do órgão: “essa linha do tempo mostra a pluralidade de pessoas que passou e que, ao longo do tempo, deixou sua marca nesta construção”. Para o procurador, decano da instituição no estado, o MPT no RN construiu sua atuação a muitas mãos, sem perder o norte. “Nós somos uma instituição de justiça, essencial, e nossa missão é transformar e não conformar”, finalizou.
Homenagens – Pessoas que fizeram e fazem parte da história do MPT-RN foram homenageadas com plaquinhas de reconhecimento. Ana Cleide Silva do Nascimento, que trabalha no MPT-RN desde 1993, foi uma das homenageadas. “Sou muito feliz em trabalhar aqui e sou muito grata a todos da Procuradoria!”, disse, ao receber a homenagem das mãos do procurador-chefe Luis Fabiano.
Um vídeo com relatos de experiências e memórias dos servidores também foi exibido, e pode ser acessado no canal do Youtube da instituição, aqui (https://youtu.be/6xkzxB9Itng). Por fim, uma placa em homenagem aos 30 anos do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte foi descerrada.
Ministério Público do Trabalho no RN
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