MPT-RN aumenta em 318% resolução não judicial de conflitos trabalhistas

Jornada extraordinária em desacordo com a lei foi o tema mais citados nas denúncias recebidas pelo órgão em 2021

Natal (RN), 26/01/2022 – Em 2021, o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve aumento na solução não judicial de impasses trabalhistas trazidos ao órgão, com a formalização de 108 termos de ajustamento de conduta. O número é 318% mais elevado que o número de TACs firmado em 2020.

Em todo o ano, o MPT-RN recebeu 538 denúncias, das quais 444 deram origem a inquéritos civis. Nos inquéritos, é apurada a ocorrência da violação trabalhista e o eventual responsável. É por meio dessa investigação que o MPT colhe provas para o ajuizamento de uma ação civil pública.

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MPT reduz atividades presenciais nas suas unidades em Natal, Caicó e Mossoró

Mudanças no regime de trabalho foram fundamentadas em parecer do setor médico da PRT da 21ª Região

Natal (RN), 19/01/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) alterou, na última sexta-feira (14), as regras relativas à presença de membros, servidores, trabalhadores terceirizados e estagiários em suas unidades no estado, estabelecendo o percentual de até 80% de trabalho não presencial, com vistas à redução da circulação de pessoas em suas unidades e à contenção do número de casos de infecção por covid-19 e outras síndromes gripais na regional.

A previsão de flexibilização da retomada gradual das atividades presenciais já havia sido feita na Portaria nº 143/2021, que entrou em vigor no dia 12 de novembro e que determinou o retorno presencial no percentual mínimo de 50% em todos os gabinetes e setores administrativos da sede e das PTMs de Mossoró e Caicó. A partir desta semana, deve ser obrigatoriamente adotado o regime híbrido de trabalho, com comparecimento pelo menos uma vez por semana, em regime de escala.

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MPT lança campanha em prol da vacinação

Objetivo é conscientizar população da importância da imunização completa

Natal (RN), 13/01/2021 – O Ministério Público do Trabalho lançou, nesta quarta-feira (12), campanha institucional para conscientizar a população sobre a importância de se respeitar as normas de saúde e segurança no combate à covid-19, com destaque para a imunização completa da população com as duas doses e, assim que possível, a dose de reforço. O filme de 60 segundos foi realizado em Natal, pela Ginga Filmes, e é protagonizado pelos atores Titina Medeiros e Arlindo Bezerra.

A mensagem, publicada nas redes sociais da instituição, reforça os riscos para aqueles que não seguem as orientações das autoridades sanitárias mundiais e locais, especialmente os que ainda, por razão ideológica ou religiosa, refutam a vacinação. O vídeo também será veiculado em emissoras de televisão de todo o país.

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MPT-RN recebe estagiários de Direito, Administração, Comunicação Social e Tecnologia da Informação

Começam a atuar em janeiro 16 estagiários: 14 para Natal e dois para a PTM de Mossoró

Natal (RN), 11/01/2021  O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu, nesta segunda-feira (10), novos estagiários que atuarão em Natal e em Mossoró nas áreas de Direito, Administração, Comunicação Social e Tecnologia da Informação. A previsão é de que o órgão receba, até o final do mês de janeiro, 16 estagiários, sendo 14 para Natal e dois para a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró.

Para receber os estudantes, o chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Alessandro Gonçalves, programou palestras para apresentar o órgão e esclarecer detalhes de sua atuação aos novos integrantes do programa de estágio. O servidor Nadjard Barros, assessor jurídico, explicou como funciona a atuação do MPT no recebimento e processamento de denúncias de irregularidades trabalhistas e sobre a atuação não finalística do órgão, ligada às atividades administrativas.

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MPT-RN realiza reunião com dirigentes do Corpo de Bombeiros para tratar da obra da PTM de Mossoró

Novo prédio deve ser inaugurado em 2023

Natal (RN), 23/12/2021 – A Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região se reuniu, na manhã desta quarta-feira (22), com gestores do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), para tratar das licenças da obra de construção da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró. O MPT no Rio Grande do Norte ainda não tem sede própria no município.

Participaram da reunião, pelo MPT-RN, o servidor Elivelton Carvalho, engenheiro, e o diretor regional, Marcondes Aquino. O CBMRN foi representado pelo Subcomandante Geral da corporação, coronel Acioli, e pelo Major Modesto.

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