Período de adesão dos municípios ao projeto tem início no dia 23/02

Natal (RN), 23/01/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) publicou, nessa sexta-feira (23), o regulamento da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola de 2026. A iniciativa, que tem como slogan “A escola no combate ao trabalho infantil", premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos das escolas públicas que participam do Projeto MPT na Escola no estado do RN.

Resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 09 de fevereiro

Natal (RN), 22/01/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) publicou, nesta quinta-feira (22), o resultado provisório das provas subjetivas da seleção de estágio 2025.

Sentença da Justiça do Trabalho impõe medidas preventivas, multa diária e indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo

Natal (RN), 21/01/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve na Justiça do Trabalho a condenação do Estado do Rio Grande do Norte por práticas de assédio moral organizacional de uma ex-chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Administração (SEAD). A decisão, proferida pela 6ª Vara do Trabalho de Natal, reconheceu a gravidade das condutas denunciadas e determinou medidas para prevenir novas ocorrências, além de fixar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo, a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Natal (RN), 19/01/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) publicou o calendário de funcionamento do órgão para o ano de 2026. A norma que regulamenta o expediente da instituição para este ano é a Portaria n.º 158.2025, de 22 de dezembro de 2025.