Assembleia Legislativa do RN assina termo de adesão ao Projeto Liberdade no Ar, do MPT

Canais da AL veicularão vídeos e spots que ilustram várias situações em que pode acontecer a cooptação para o tráfico de pessoas

Natal (RN), 03/05/2022 – O procurador do MPT-RN Gleydson Gadelha participou, na manhã desta terça-feira (2), de reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que formalizou a adesão da entidade ao projeto Liberdade no Ar, que prevê ações de prevenção ao tráfico de pessoas e trabalho escravo. O procurador foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, e pelas deputadas estaduais Divaneide Basílio, Cristiane Dantas e Terezinha Maia.

O procurador da ALRN, Sérgio Freire, justificou a reunião com a bancada feminina. "Ficamos surpresos, ao receber o convite do MPT para aderir à campanha, por tomar conhecimento de que a maioria das vítimas do tráfico humano para o trabalho são mulheres", relatou. As parlamentares, todas da Frente Parlamentar da Mulher, entregaram ao procurador material de divulgação da campanha promovida pela Assembleia de combate ao feminicídio.

Imprimir

Seminário Abril Verde 2023: registros são estratégicos para a promoção da saúde dos trabalhadores

Dados revelados em palestra indicam que subnotificação atinja 25,5% dos acidentes de trabalho 

Natal (RN), 03/05/2023 – De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, as condições inadequadas de trabalho matam um trabalhador a cada 11 segundos no mundo. Incentivar as notificações de acidentes e adoecimentos para incrementar as maneiras de preveni-los foi o tema da campanha Abril Verde deste ano, encerrada com seminário realizado na manhã da última sexta-feira (28), no auditório do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). O evento reuniu representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) que organizou a campanha deste ano no Rio Grande do Norte, bem como de entidades sindicais e patronais.

“Neste dia, relembramos as vítimas de acidentes e doenças, mas olhamos para a frente. Queremos que essa data seja um marco de fortalecimento de todas as ações que são articuladas para evitar que mais pessoas e famílias venham a sofrer os infortúnios dos acidentes e das doenças decorrentes do trabalho” destacou, na mesa de abertura, Luis Fabiano Pereira, procurador-chefe do MPT no RN.

Imprimir

Seminário encerra programação do Abril Verde 2023 no MPT-RN

Evento debaterá as notificações e subnotificações de acidentes e doenças do trabalho

Natal (RN), 26/04/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), sediará, na próxima sexta-feira (28), o evento de encerramento da campanha Abril Verde 2023, mês de prevenção a acidentes e doenças do trabalho. Este ano a campanha tem como lema "O Trabalhador Não é Invisível - Todo Acidente de Trabalho Deve Ser Notificado”. O evento acontece a partir das 9h, no auditório do MPT-RN, em Natal. 

O evento será aberto com uma parte expositiva, com duas palestras. A primeira delas será conduzida por Karla Falcão, coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN), sobre Indicadores de ST e notificações/subnotificações. A segunda, sobre Dados de acidentes e doenças do trabalho no Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, será conduzida por servidores do MPT. A programação será encerrada com uma apresentação do balanço de atividades do Abril Verde 2023 pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) que organizou a campanha.

Imprimir

MPT reúne entidades para apresentação de iniciativas de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

Atividade de capacitação acontece no dia 23 de maio no Aeroporto Internacional Aluízio Alves

Natal (RN), 14/04/2023 – Na última terça-feira (11), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte promoveu duas audiências para apresentação do projeto "Liberdade no Ar", da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (Conaete). Na primeira delas, o MPT e o já parceiro Consórcio Inframerica discutiram a expansão do projeto, que promove a disseminação de conhecimento sobre o tráfico de pessoas entre passageiros e trabalhadores do setor aéreo.

A audiência apresentou as ações previstas pelo projeto, e a Inframérica e o MPT acordaram uma ação presencial com os trabalhadores do setor aéreo indicados pelas empresas, no dia 23 de maio, para capacitação sobre a existência, os riscos, os indícios e as formas de denunciar o tráfico de pessoas.

Imprimir

MPT-RN e Município de Touros firmam TAC com compromissos para enfrentamento do trabalho infantil

Termo prevê prazo de 180 dias para a execução de melhorias na estrutura municipal de assistência

Natal (RN), 13/04/2023 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Município de Touros firmaram um termo de ajuste de conduta (TAC) para implementação de políticas públicas com foco na prevenção e erradicação do trabalho infantil. A iniciativa faz parte do eixo políticas públicas do Projeto Resgate à Infância (PRI), desenvolvido no âmbito da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).

O acordo objetiva a implementação de políticas para a erradicação do trabalho infantil, proteção do adolescente trabalhador e a promoção da profissionalização de adolescentes, e foi assinado pelo procurador-chefe e coordenador Regional da Coordinfância, Luis Fabiano Pereira, pelo Prefeito do de Touros, Pedro Ferreira Faria Filho, e pelo Procurador-Geral do Município Fábio Leandro de Almeida Veras.

Imprimir