GT Interinstitucional sobre Aprendizagem e Formação Profissional no Sistema Socioeducativo promove capacitação gratuita nesta sexta-feira (22)

O evento acontece no dia 22/05, às 8h30, no auditório do MPT-RN, em Natal; inscrições devem ser realizadas por meio de formulário online

Natal (RN), 08/05/2026 - Nesta sexta-feira (22), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) vai sediar a oficina “Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo”. A formação vai ocorrer das 8h30 às 12h30, no auditório da sede do MPT-RN (Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova, Natal).

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Semana do Trabalhador e Trabalhadora: MPT-RN discute importância do vínculo do trabalho formal

Evento contou com palestras e serviços gratuitos para a população

Natal (RN), 07/05/2026 - Com o intuito de valorizar o trabalho, cidadania e promover o acesso a serviços essenciais, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pelo procurador-chefe, Gleydson Gadelha, participou, nesta segunda-feira (06), de uma ação especial promovida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em alusão à Semana do Trabalhador e da Trabalhadora.

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Em julgamento de ação do MPT-RN, Justiça rejeita recurso de Mossoró e confirma condenação pela má gestão de contratos de terceirização

Município deve adotar medidas de transparência e fiscalização com rigor técnico, além de pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo

Mossoró (RN), 05/05/2026 – Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT RN), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT RN) negou provimento ao recurso interposto pelo Município de Mossoró e manteve a condenação imposta em primeira instância.

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MPT-RN integra capacitação sobre direitos trabalhistas nas escolas do RN

Docentes recebem formação com foco em cidadania e combate à discriminação no ambiente de trabalho

Natal (RN), 05/05/2026 - Integrando as ações de capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pelo procurador Luis Fabiano Pereira realizou, no dia 24/04, uma palestra para professores da rede pública do Rio Grande do Norte. A atividade foi promovida pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21) e reuniu educadores com o objetivo de fortalecer o ensino de temas ligados à cidadania.

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Controladoria e MPT/RN divulgam resultado preliminar dos projetos socias

Os projetos têm até 5 dias úteis após data de divulgação do resultado preliminar para contestação

Natal (RN), 04/05/2026 - A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CONTROL-RN), em parceria com o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN), divulgou o resultado preliminar dos projetos inscritos no Edital nº 02/2025, voltado ao fortalecimento de iniciativas sociais em todo o estado.

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