MPT-RN participa da abertura da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, no TRT-RN

Atuação integrada entre os órgãos promove celeridade na promoção de cidadania e justiça para os trabalhadores potiguares

Natal (RN), 15/09/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou ontem (14), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), da abertura da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelos Tribunais Regionais do Trabalho. A iniciativa conta com a mobilização de mais de 1,8 mil processos em pauta e a realização de leilões judiciais no estado, com o objetivo de acelerar a entrega de direitos reconhecidos aos trabalhadores.

O MPT integra ativamente todas as etapas do programa, desde a fase de planejamento estratégico junto aos órgãos superiores da Justiça do Trabalho até a execução. Durante a semana, a instituição atua em audiências individuais e coletivas, seja como parte, órgão agente em ações de sua iniciativa ou como fiscal da ordem jurídica em causas que possuem implicação social.

Para o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, a atuação conjunta reforça o papel social da Justiça do Trabalho e garante que os direitos alcancem os trabalhadores: "O objetivo é reproduzir no esforço concentrado de cinco dias uma capacidade de execução, de entrega do bem para as pessoas. E isso se dá através de todas as ferramentas da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. É por meio da nossa atuação que alguns parâmetros de execução são possíveis. Como por exemplo, atingir o máximo de trabalhadores, da forma mais transparente possível, priorizando as execuções de processos mais antigos, garantindo que os protocolos de gênero e raça sejam aplicados, principalmente nas questões de execução que envolve crianças, mulheres de grupos vulneráveis e idosos".

O presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, disse que é preciso que a decisão judicial ultrapasse as páginas dos autos, deixe o campo da expectativa e se transforme em uma realidade concreta na vida daquele que procurou o Poder Judiciário: "Por trás de cada número, existe uma história, um trabalhador que aguarda o recebimento de um crédito, uma família que espera por esse recurso, uma empresa que também precisa encontrar uma solução para uma obrigação que permanece pendente. Existe um processo que precisa chegar ao seu destino natural: o encerramento".

Além das audiências de conciliação com mediadores treinados, a programação da semana destaca-se pela realização de leilões patrimoniais conduzidos pelas Centrais de Mandados e de Apoio à Execução (CAEX), com o acompanhamento institucional do MPT-RN.

A expectativa é que o Rio Grande do Norte mantenha o elevado padrão de efetividade da Justiça do Trabalho, reconhecido nacionalmente pela celeridade e alta taxa de entrega de bens em prazos razoáveis. A meta da mobilização é superar dados históricos de arrecadação e destinação de valores, garantindo que o resultado econômico se transforme em cidadania e justiça para o maior número possível de cidadãos potiguares.

Leilão de bens penhorados

Como parte da programação, o TRT-RN também realizará um leilão judicial no dia 17 de setembro, com a oferta de bens penhorados em processos trabalhistas, incluindo imóveis, veículos e máquinas, entre outros itens. O leilão começa às 9h, no Depósito Judicial do TRT-RN, localizado na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790, Tirol, sob a presidência da juíza Stella Autran, e será realizado nas formas presencial e online. Para participar, é necessário realizar o cadastramento prévio no site do leiloeiro oficial (www.lancecertoleiloes.com.br).

Na edição de 2025, a Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou mais de R$ 8 bilhões em todo o país, com 94,2 mil audiências realizadas e 26,6 mil acordos homologados. No TRT-RN, a mobilização do ano passado resultou na movimentação de mais de R$ 63 milhões.

 

*Com informações do TRT-RN.

 

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