MPT-RN participa da abertura da 3ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Programação segue nesta quinta e sexta-feira (28 e 29) com reuniões das comissões temáticas

Natal (RN), 28/11/2024 – O Ministério Público do Rio Grande do Norte recebe, até a sexta-feira (29), a III Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A solenidade de abertura aconteceu nesta quarta-feira (27) com palestras da ministra Cármem Lúcia e da cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa.

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Franquia de rede fast-food deverá corrigir jornadas irregulares dos empregados

Entre as medidas previstas no TAC estão a proibição da prorrogação da jornada de trabalho, a concessão de intervalos intrajornada e o repouso semanal remunerado

Natal (RN), 27/11/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Matteo & Godeiro Ltda, franquia da rede de fast-food Giraffas, localizada no Praia Shopping, em Natal (RN). O documento visa a proteção da saúde dos trabalhadores por meio do ajuste das jornadas de trabalho dos empregados.

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Nova turma do “Aprendendo a Aprender” dá início às atividades neste mês de novembro

Curso beneficia 30 jovens da capital potiguar em situação de vulnerabilidade social

Natal (RN), 27/11/2024 – Mais uma turma do curso de pré-aprendizagem “Aprendendo a Aprender” foi iniciada nessa segunda-feira (25), em Natal. O projeto, promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Infoca-RN), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-RN) e a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), visa capacitar adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, oferecendo formação para que obtenham os conhecimentos mínimos exigidos pelos programas de aprendizagem e, assim, possam ingressar de forma segura no mundo do trabalho.

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MPT-RN participa de Audiência Pública sobre PEC que prevê o fim da escala 6×1

O evento reuniu parlamentares, representantes do Poder Público e de sindicatos da classe trabalhadora

Natal (RN), 26/11/2024 - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), Gleydson Gadelha, participou, nesta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa, da audiência pública "Por Vida Além do Trabalho: Dignidade e Redução da Jornada”, que discutiu a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 — uma folga a cada seis dias de trabalho. O evento reuniu parlamentares, representantes do Poder Público e de sindicatos.

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Seminário Trabalho Seguro aborda saúde do trabalhador e inclusão social

Evento acontece dia 29, às 8h30, no auditório do CREA-RN

Natal (RN), 26/11/2014 – As atividades de 2024 no Rio Grande do Norte do Programa Trabalho Seguro serão encerradas, na próxima sexta-feira (29), com a realização do Seminário do Trabalho Seguro, às 8h30, no auditório do CREA-RN, que terá como tema: "A Saúde do Trabalhador e a Inclusão Social". O evento é uma realização da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) e as inscrições estão abertas no formulário eletrônico (clique aqui).

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