MPT-RN firma Termo de Ajuste de Conduta com salina que mantinha trabalhadores em condições análogas à escravidão

Empresa corrigirá condutas e pagará indenizações

Natal (RN), 09/12/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou, em novembro, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma microempresa distribuidora de sal e alimentos no município de Grossos-RN. Durante ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, cinco trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão nessa salina.

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MPT aponta caminhos para garantir os direitos das pessoas com deficiência no serviço público

Audiência pública na Câmara dos Deputados contou com participação do coordenador da PTM Mossoró

Brasília (DF), 05/12/2024 – Os desafios e direitos das pessoas com deficiência no serviço público foram temas de audiência pública realizada nesta terça-feira (3) na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha, coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró (PTM-Mossoró), destacou que uma das barreiras é a pouca visibilidade da realidade das pessoas com deficiência.

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Estudantes do RN vencem em primeiro lugar a etapa nacional do Prêmio MPT na Escola e em segundo no Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas

A vitória dos alunos marca o segundo ano do MPT-RN no pódio nacional

Natal (RN), 05/12/2024 – Duas escolas do Rio Grande do Norte foram vencedoras nas etapas nacionais dos prêmios “MPT na Escola” e “Segurança e Saúde nas Escolas” de 2024. Os resultados foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) durante cerimônias virtuais realizadas nesta terça-feira (03) e quarta-feira (04).

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MPT-RN recebe visita institucional do Corregedor Nacional do CNMP

Na ocasião, foram discutidos temas referentes à atuação da instituição

Natal (RN), 04/12/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu, na tarde desta terça-feira (03), a visita do corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa. Ele esteve na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, para uma visita de cortesia, juntamente com o Maurício Coentro Pais de Melo, chefe de Gabinete da Corregedoria, e discutiu temas da atuação da Instituição.

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MPT-RN participa de seminário sobre saúde do trabalhador e inclusão social com presença do ministro do TST

O evento integra as atividades do Grupo de Trabalho Interinstitucional, do qual o MPT-RN é membro

Natal (RN), 02/12/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) esteve presente no seminário “Trabalho Seguro: a saúde do trabalhador e a inclusão social”, promovido pelo Programa Trabalho Seguro (PTS), do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), e o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN-RN). O evento aconteceu na manhã da sexta-feira (29), no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN), em Natal.

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