Parceiro do MPT-RN, Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido recebe prêmio do CNJ

Projeto visa a proteção de trabalhadores do semiárido potiguar

Natal (RN), 16/05/2025 – Parceiro do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido (ODSS) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) foi premiado em 2º lugar no Eixo Trabalho Decente, no 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além do reconhecimento institucional, a conquista garante a inserção do projeto no banco de boas práticas do CNJ, ampliando a possibilidade de reaplicação das ações em todo o país com a promoção da justiça social, com foco especial na proteção de trabalhadores. ⠀

A premiação ocorrerá no Plenário do Conselho Nacional de Justiça em Brasília, no próximo dia 20 de maio (terça-feira) na 7a. Sessão Ordinária do CNJ.

Acordo de Cooperação Técnica

Em 2024, o MPT-RN firmou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), por meio da graduação e da pós-graduação em Direito.

O ACT estabeleceu condições para cooperação técnica e científica entre o MPT-RN e a Ufersa para instalação do Observatório de Direitos Sociais do Semiárido (ODSS).

No início deste mês, o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, se reuniu com a equipe do ODSS em Mossoró para discutir as estratégias de atuação na nova fase do projeto. Após trabalhar o tema sobre assédio eleitoral, ficou definido que o foco passa a ser a fiscalização e transparência dos contratos de terceirização no setor de saúde na região oeste potiguar.

Ministério Público do Trabalho no RN

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