MPT-RN assina Termo de Cooperação para atendimento integrado a migrantes em situação de vulnerabilidade no RN

No total, 20 instituições aderiram e outras sete estão em vias de adesão

Natal (RN), 19/12/2024 - A Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em parceria com diversas entidades, incluindo organizações sociais e órgãos do poder público envolvidos na temática, criou ontem (18) o Fórum de Cooperação e Atendimento Integrado para Migrantes em Situação de Vulnerabilidade. O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) assinou o termo de cooperação e passa oficialmente a integrar a Rede Interinstitucional que estabelecerá uma trilha de atendimento à essa população.

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MPT-RN obtém liminar para proteção de verbas trabalhistas em terceirização irregular no munícipio de Ipanguaçu

A decisão também estabelece prazo de 48 horas para que o município apresente garantias contratuais

Natal (RN), 19/12/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública após identificar, através de levantamento junto ao TRT da 21ª Região, um volume expressivo de casos envolvendo fraudes trabalhistas, terceirizações irregulares e dispensas coletivas no município de Ipanguaçu.

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Aprendizagem profissional e inclusão socioprodutiva de catadores é tema de webinário que acontece nesta sexta (20)

O evento será transmitido pelo canal do YouTube do Observatório de Direitos Sociais do Semiárido

Natal (RN), 19/12/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Observatório de Direitos Sociais do Semiárido (ODSS) convidam para o webinário “Aprendizagem profissional e inclusão socioprodutiva de catadores(as) de material reciclável”, que será realizado nesta sexta-feira (20), às 19h, no canal do YouTube do ODSS.

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“Aprendendo a Aprender” capacita mais 18 jovens para atuar na aprendizagem profissional

Os jovens que concluíram o curso serão encaminhados para vagas de aprendizes em empresas que firmaram acordos com o MPT-RN

Natal (RN), 19/12/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) tem atuado para garantir a inserção segura de adolescentes e jovens no mundo do trabalho através da Política de Aprendizagem Profissional. Nesta quinta-feira (19), mais 18 jovens estarão aptos a ingressar nas vagas destinadas a jovens aprendizes em empresas situadas na capital potiguar, após encerramento do curso de pré-aprendizagem do projeto “Aprendendo a Aprender”.

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MPT-RN funcionará em regime de plantão entre 20 de dezembro e 6 de janeiro

Atendimento ao público ocorrerá das 8h às 13h

Natal (RN), 18/12/2024 – Entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, período de recesso forense, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) funcionará em regime de plantão, assegurando a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária. Nesse período, os prazos processuais ficam suspensos.

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